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resultou a inventário de cartncias em instalaçoes aesnIveis dos ensinos preparatorio e secundário, visandocomo horizonte o asia lectivo cit 1984—1985.

HI—As prioridades de colrnataçäo das carénciasconstantes do inventario referern-se a construçöes deraiz, executadas pela AdministraçAo Central, e foramavaliadas a escala do Pals, em funçao de urn sistemade indicadores, corn relevo para a dimensão da procura potencial do ensino, as dificuldades de acessoa outra(s) escola(s) e a capacidade deacongestionadora em relaçäo a esta(s).

W — Sempre que Iocalmente existam instalaç6esdisponfveis, desde que minitnaniente satisfatorias parao iançarnento do ensino, este dispensa a observenciada prioridade par nâo resultar desse facto prfropara qualquer outra localidade e signiftear, pete contrário, economia de rneios.

V —0 quadra técnico de refertnda do inventAriosubordinou-se a estrutura do ensino definida pela Leide Bases ii? 5/73, sucessivarnente ajustada nos anossubsequentes, e a transformaçAo do inventário decaréncias em piano de médio prazo pressupôe:

1.° A pr6via determina$o de cornpetCncias entre as Adrninistraçoes Central e Local;

2.° 0 estudo técnico decorrente das alternativasestrat6gicas de implementaçäo do piano;

3.° A opçäo poiltica pot uma destas;

40 reajustamento de prioridades decorrente:

a) Dc delimitaçäo do campo de actuaçäoexecutiva da Administracäo Central;

b) Da alternativa de irnplementacäo do

VI — Ate ao mornento — e na impossibilidade deabordagem dos aspectos tCcnicos referidos em V —o invencário de carências apenas 6 passfvel de ajus- .,tarnentos decorrentes. cit alteraçäo dos inputs:

Da. DGEE relatives a avaliaçäo do stock dasescolas existentes;

Das autarquias relativamente a avaliaçAo e Caracterizaçào dos desenvoivimentos dernográficos, cuja analise comprove que näo se encontram abrangidos nos ritmos de evoluçAodernográfica, perspectivados em termos de programaçäo linear a partir dos inscritos no sistema escolar ate 1976;

Da hierarquia ministerial relativamente a posslveis alteracoes de estrutura do ensino.

VII — Assim, as casos pontuais apresentados noquadro-resumo das respectivas situaçôes concretaspressupöem a observancia dos princIpios consignadosnos pontos precedentes:

Execucâo—

ObservaçOe tpeciflvas1980

Lisboa, GEP/NRE, 30 de Abril de 1980. —0 Coorienador, (Assinatura ilegIvel.)

MINISTERIO DA EDucAcAo E CItNCIA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAQAO

Gablnete do Secret&io de Estado /EX.mO Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Mi

nistro da Educação e Ciencia:

Relativarnente ao requerimento apresentado na Assembleia da Repüblica pelo Sr. Deputado AntonioReis (PS), entrado nesse Gabinete, fl.0 5982, de 8 deJuiho de 1980, cumpre-me informar que foi criado0 ensino secundário complernentar em Maçäo peloDespacho n.° 264/80, de 4 de Agosto, de S. Ex.’ oMinistro.

Corn os meihores cumprimentos.

Lisboa, 20 de Agosto de 1980. —0 Chefe do Gabinete, Mario Pupo Ccrreia.

MINISTERIO DA HABITAQAO E OBRAS PUBLICAS

GABINETE DO MINISTRO

Ex.me Sr. Chefe do Gabinete do Sr. MinistroAdjunto do Primeiro-Ministro:

Assunto: Inforrnaçào sobre as estradas nacionaisn.° 2 e 15.Relativarnente as questôcs apresentadas no requeri

rnento dos Srs. Deputados AntOnio Chaves Medeirose Vitor Manuel Ribeiro de Almeida (PS), e corn baseem inforrnaçao prestada pela Junta AutonOma deEstradas, cumpre-me transrnitir a V. Ex.a o seguinte:

Troço Vila Real-Régua (extensào de 25,8 krn). -—Está previsto urn tapete betuminoso de reforço dopavirnento actual, a executar em 1981 e 1982, corno custo previsto de 100 000 contos, ao abrigo do projecto rodoviário financiado pelo Banco Mundial.

piano.

LocalidadePlannmento o situacAo

em hwentario do carencias

Progra.macin

1980

Sousel

Mar4o

Castelo de Vide

C+S/IIT

C+S/1IT.—1.’ P. cm Santo Ant6niodas Arefas — CriaçAo.

C+S/1IT.—3.’ P.—Ampliacâo de instaiacoes.

—

— [ Esc.,la Preparatôria criada em 1979, a fun-

I cLnar em instalaçôcs provis&las. Coléglo subsidiado no ensino secundário.A priorizaço da substituiçao das insta!açOes di Escola Preparatdria docorrerá de informacAo di DOER.

—— Cacao equacionada cm 1980 pela CRE,

mas abandonada cm funçAo do Yaltade in’talaçôes adequadas, segundo informaçao cia OGRE.

— I — I’revista para 1980 a solucAo provisóriaa executar pela DOER face a rotura

-

—k!entificada por ceta.

Fontes: inventário de Caréncias em Instalacdes nos Ensinos Preparakirio CDOER, 2.’ cci., 1979. Equipamentos Coiectivos, vol. ix, MEP, CR?, 2.’ ed.,Fdbflca, MHOP, DGCE, 1919.

Secunddrio vol. Lti, Lisbon, MEC, OEP/NRR e1979. Piano de investimentos da Administraçao