JO DE OUTUBRO DE 1980 1447

-—— .-.. -_ — .. .. —a -. ——...

Metfrxth th luniimnc extoiiix;Eqi4aim:niitu cia sai&a cit tspn corn nags casehas

e sittirna cit afixacilo do ãmavmaçfão

Fare:

Beneftciacao do edifleic da estacão, corn cobcaçãa de tectos falsos e ampliaçAo da sala decqpn;

IK3StQiaçöCG €wu)t€itas — MieãhoriQ gored eitct*ar e&iitieirfor;

Aom.e.nlto ciba ct4n9flIrn’eIflt) dias plataforirnas;Meihoria da iluminaçäo exterior;F4miednccCo cio âtaib c 5aM. cit tspora An rx,v

cadeiras e sistema do aflxaçAo da informaçAoao publico.

Loulé:

GrIaç& de mais UIUM blihettáa ectnlhi’o do doispacho do banns;

Aumento do átrio e sala de espera;Beneftciaço das instalaçôes sanitárias existentes,

a>m rcmxFáaçio irttrSor cMontagem de instalaçao sonora para inforniaçAo

Equnxnto & sab do csrra ac nu ca&âras e sisterna de affxaçäo de informaçao ao pübJiin;

A’urnento do Øaa{orinias;Realojeaneinito do bat em h propit.

Tunes e Cacela:

Lig,eiwas tzgr&tçöes dos aiiftios ‘cMs taç,krJuãlo 1as civ xan, àtj*vs e bNrttii.

rneIhoi’ do

$

Beneficiaçäo e remodelaçêo do edificlo cia estaçäo, corn ampliaçäo do átrio e sala de espera,uLjmdo bIhtthms c diespacho cit bagagens;

Rrinnkkçêo (oVal (Ms flcöes i*As;Methcinfn Oa d!.uniinao extmkr;Aumento do conjunto das platafonnas;EquiSpoanonto th sela & esçera cx*n ro catel

ras e sntiemu die ikiforlinacäo pUblics,.

Albufeira:

Beae&mçäo e iinnieaçio geta4 do E. P., iiiths%aJo biiAttñi e sala k ina;

RcznodedaØ do ecipeanorito do sada ib qtte sUtum & afixaço do rfriimaçãb w pUtàoo;

ReIThXWaçAO ttaJ (Ms i&çocs itáziMs eiis

Mi:flin± do mmaço eLtewior.

Estdmbar:

&tnefitnçâo e subs4tiuicAo & btheteäns;Pintuim — do &thO?E do tacão;BeneficiaçAo das instalaçoes sanitérias.

Silver

BenefloaçAo c iremccblação — do esftkt ciaestaçAo, incluindo bliheteiras e sala de espera;oextrdor e imtapjo des nst*iJaç6es -

MStaE do ákmthço ea*r;Awneao dos oxejias cbs p4nioni;

do cit erwa.

Portimdo:

Beneflciação e remodelacao do ediffcio da estação,ac aamphiaço do Alit e a& do eqtia e des-— & gtns;

do bet tin sa prápr;Rtktcâo e4ai (Ms inMç&s sa*&;Mdhoat do hnEiaço exteatr;Equiçeiinea4o do saifa do eqn a*u moves calS

ras e sisterna de afixaçâo de infonnaçäo aopUblico.

Lagos:

Beneficiaçao e remodelaçao do ediflcio da esta

Apresaiito aV. Ex.” methanes cumpilmentos.

Lisboa, 13 cit Agoct’o do 1980.— 0 Pirátent docit (3trên,ja, (Assinatisra ilegIveL)

MINISTERIO DA EDUCAQAO E CIENCIA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAVAO

Gabinete do Secretário de Estado

Exr Sr. Chefe do Gabincte de S. Ex. o Ministro Adjunto do Prirneiro-Ministro:

Assunto: Requerhuentos apresentados na Assembleiacia RepUblica relativamente a Sousel, Marväo eCastelo do Vide.

Relativamente ao ofScio n.° 536, de 19 de Marcodo 1980, que acornpanhou urn requerirnento do Sr. Do

‘putado Julio Francisco Miranda Caiha (PS), juntoenvio a V. Ex. a documentaçao anexa quo sintetizaa situação em quo so encontra cada urn dos casosreferidos em epfgrafe.

Cam os meihores cumprimentos.

Lisboa, 6 do Agosto do 1980. — Feb Chefe do Gabinete, Teresa de Oliveira Dias.

GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO

Memorando

Processo de planeamento da expansôo da reds escolar nasniveis dos ensinos preparatorio e secundarlo — Sftuacioem 1990.

1—Os services responsAveis pelo planeamento &expansão da rede escolar, pela programacäo das obrasa lançar nesse contexto e pela execuçAo das mesmassão, respectivamente, o Gabinete do Estdos e Ptaneamento (MEC), a DirecçAo-Gerab dp EquipamentoEscolar (MEC) e a Direcção-Geral das ConstruçöcaEscobares (MHOP).

H — Esta estrutura histftuciona puja implementação remonta a data da criaçao do Gabinete doEstudos e Planeamento do MEC (1972), encontrona sua feiçAo actual entre 1974 a 1979, remontandoa 1978 o termo do proctsso do planeamento do que