1452 ii sgiti€ — NUMERO 86

Como referido em 1), a decisAo definitiva ciaexecução da obra está dependente das dotaçöesda JAB, encontrando-se em curso os respectivosestudos.

Corn os melhores cumprirnentos.

Lisboa, 3 de Setembro de 1980. —0 Chefe doGabinete, Pedro de Sampalo NuneL

MINISTERIO DA HABITAçA0 E OBRAS PUBUCAS

GABINETE DO MINISTRO

Ex.fb Sr. Chefe do Gabinete do Sr. MinistroAdjunto do Primeiro-Ministro:

Assunto: Escola Preparatoria de Avanca (Estarreja).

Em referenda ao assunto acima mencionado, curlgido ao Ministtrio da Educaçao e ClCncia e, posteriormente, transferido para este Ministério, cumpre-me informar V. EX., para conhecimento do Sr. DeputadoVital Moreira (PCP), que o assunto näo se insert noâmbito das atribuiçôes dos serviços deste departamento, competindo ao Ministtrio cia Educaçao e CiCncia a sua criaço.

Ate a data no foi solicitada por aquete Ministtrioqualquer acço tendente a construçäo do edifIcio escolar para a insta1aço da Escola PreparatOria deAvanca.

Corn os melbores cumprirnentos.

Lisboa, 3 de Setembro de 1980. —O Chefe do Gabinete, Pedro de Sampolo Nunes.

MINISTERIO DA HABITAQAO E OBRAS PUBLICAS

GABINETE DO MINISTRO

Ex.th° Sr. Chefe do Gabinete do Sr. MinistroAdjunto do Primeiro-Ministro:

Assunto: Requerimento do Sr. Deputado Vital Moreira (PC?) relativo as pontes sobre os rios Vouga CMarnel.

Para satisfaçäo do solicitado pelo Sr. Deputado vital Moreira no requerimento que apresentou a Assernbids da Republica em 20 de Junho ültimo, cumpre-metransrnitir a V. Ex.a a inforrnacäo prestada a este Gabinete pela Junta Autonorna de Estradas.

0 projecto cia ponte sobre o rio Vouga deverlficar concluido no prOximo trimestre, sendo posteriormente submetido a aprovacäo superior, juntamente corn os projectos actualmente concluldosda ponte sobre o rio Marnel e da variante a estrada que inclul as duas estnituras referidas.

A obra conjunta das duas ponIes e variante devera ser posta em praça ate ao final do correnteano.

No troço cia estrada nacional n.° 1 entre as pontes do Marnel e do Vouga existem placas indicativas de lirnitação de velocidade (80 km/h e50 km/h, respectivamente) e de estrangularnentodas referidas pontes.

Contudo, embora os acidentes que alt agorase tern dado no loc4l sejam fundarnentalnientedevidos a excesso de velocidade, desrespeitando,

assim, a sinalizaçäo referida, esta ira ser revistae reforçada corn novos sinais de perigo e as guardas de segurança reparadas.

Corn os melhores curnprimentos.

Lisboa, 4 de Setembro cit 1980. —0 Chefe do Gabinete, Pedro de Sam paic Nwzes.

MINISTERIO DA HABITAQAO E OBRAS PUBLICAS

GABINETE DO MINISTRO

Ex.° Sr. Chefe do Gabinete do Sr. MinistroAdjunto do Prirneiro-Ministro:

Assunro: Requerirnento do Sr. JJeputado Vital Moreira(PCP) sobre instalaçOes escolares para Os ensinospreparatOrio e secundário em Esgueira, Aveiro.

Em referência ao assunto acima mencionado, dingido ao Ministtrio cia Educaçäo e Cultura e, posteriormente, transferido para este Ministério, cumpre-metransmitir a V. Ex., para conhecimento do Sr. Deputado Vital Moreira (PCP), a informaçao prestada pelaDireccao-Geral das Construçöes Escolares:

Mo está presentemente em concluslo no lugarde Esgueira, do conceiho de Aveiro, qualquer escola prirnánia;

Nos terrnos cia Lei fl.0 1/79 (financas locais)e de acordo com onientação superiormente definida, esta Direcçao-Geral deixou de ter qualquerintervençâo directa no lançarnento de novas escolas pnirnánias;

Foram prograrnadas para o lugar de Esgueirapelos serviços do MEC a construção de urna escolapreparatonia do ensino securi.dario (C 24 turrnas)e urna escola secundária (SU 20 turmas);

Em 20 de Maio de 1980 os serviços do MEC deumniram as prioridades das escolas prograrnaclas,tendo solicitado que a escola secundAria ficasseconclulda em 30 de Seternbro cit 1982;

Mo fol ainda definido o grau de prioridade peloMEC para a escola preparatonia;

Esta Dirccçâo-Geral ja dispoe, na sua quasetotalidade, do terreno destinado a escota secundãna e está previsto, de acordo corn as dotacoesdisponIveis, lançar esta obra no decurso de 1981.

Corn os rnelhores curnprirnentos.

Lisboa, 16 de Seternbro de 1980.— ?elo Chefe doGabinete, Pedro de Sam palo Nunes.

MINISTERIO DA HABITAQAO E OBRAS PUBLICAS

GABINETE DO MINISTRO

- Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Sr. MinistroAdjunto do Primeiro-Ministro:

Assunto: Requerimento do Sr. Deputado Vital Moreira (PCP) sobre carCncias de construçöes escolaresno conceiho cia Mealhada. -

Em referenda ao assunto acima mencionado, didgido ao Ministério cia Educaçâo e Ciência e, poste.riorrnente, transferido pam este Ministtrio, cumpre-metransznitir a V. Ex.’, pam conhecimento do Sr. Depu