Debates Parlamentares - Diário 086, p. 1445 (1980-10-10)

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10 DE OUTUBRO DE 1980 1445

‘pe’adas oncargots fixos de caractertiiilbutãro por parbe das ‘eniprias, aaereoer as oonitribuñiçOs, a que já‘estäo s’ujeótats, pain a Prevdenioia epan o Fualo de D6setmprego;

e) A niatérjta, por outno }adv, pame’oe thtuair-se no doinmio da’qudas qut say•a cornpeitSmoa renadIa dia As90m-bWa da Rpübbiioa, jrio qu o Goteirtno so podteut aooionar io prooessono cana’extio do uma autioriøagAo Itg1atira cu no exiaiioLcio do *u direito die apmetmtacato die pioposinsdc Le àqnole OrgAo aegtI

fi Rc&ia-€e, ftnalnioia, quc a oriacão dcreFetnido hinclo te*m pot piiossupostourn a’egiime kgad die oaØo dots vontre4os die trabasiho quie não voncidIe,mevessaitimetmte, corn o quo gcixama 1cgSIacäo pctrtugue.

Tanito o q s1xi o acsunto corisi±eza ck tin-initir.

(bin Os meiinres curnprianetntos.

Listea, 29 di: Settmbm die 1980.—O Chtete doGbftitte, Jorge Seabra.

MINISTERIO DA HABITAQAO E OBRAS PUBLICAS

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Sr. MinistroAdjunto do Primeiro-Ministro:

Assunto: Requerimento do Sr. Deputado Duane Chagas (PSD) sobre a solucao do problema habitacionalem Deja.

Em referenda ao oficio acima mencionado, cumpre-me enviar a V. Ex?, pam conhecimento doSr. Deputado Duane Chagas (PSD), uma listagem dosempreendinientos lancados e financiados no periodode Janeiro a Agosto do ano em curso, suficientementeconclusiva quanto ao esforço financeiro e empenhopostos na soluçAo dos problernas habitacionais daregião, a exemplo do gue tern vindo a ser kilo anfvel geral do Pafs.

Com os meihores cumprimentos.

Lisbon, 29 do Setembro do 1980. — Pelo Chefe doGabinete, (Assinatura ilegiveL)

Progra,na do prornoçio directs — Empreendimentos e novosfogos adjudicados no periodo de I do Janoiro a 31 doAgosto do 1980 no distrito de Bela.

NümcroEmpreendimento -Conceiho do Custo total

logos

Beja, empreendimento2/DHS/80 Deja 48 49 661 686300

Na IneroEmpreondlmento Concoiho do Onto total

logos -

Cooperativa 11 deMarco Odemira 150 1 456 830300

Proqrama do emprestimos a camaras municipais — EmpreencImentos 0 novos fogos financlados (a) no perlodo doI do Janeiro a 31 do Agosto do 1980 no distrito do Bela.

Nun,eroEmpreendlmonto Concelho do Costa total

Logos

Almodövar Almodóvar 20 21 460000300Aljustrel Aljustrel 24 23 914 808300Serpa Serpa 12 11340800300

Total — 56 5671560S$00

Emprnndlniento conceiho do Onto total! fogos

Cooperative 11 doMarco Odemira 102 70001616300

Programa do obras consparticipadas — Compartlelpacöes concedidas a entidados particularos do interosse pOblico noporiodo do ¶ do Janefro a 31 do Agosto do 1980 no dlstiitodo Beja.

Empreendimeato Concelbo do Crnto totallogos

Soniços Social, cia }‘Ucla do ScgurançaPublics Beja 48 28 500 000300

Serviços Sociais cIa PoUcla do SegurançaPublica Serpa 12 7350000300

Total — 60 35850000300

MINISTERTO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

SECRETAIIIA DE ESTADO DA SAUDE

Hospital Concelhio do Entroncamento

Ex.m0 Sr. Director do Conoro ide Saüde do Distnito do Sanaaatm:

4 ssunto: Requenimenjto do Sr. Deputad’o Moncles Goclinho (PS) sobre a assistênoia m’édthea prestadta -tins

Programa do cooperativas 0 assoclaçóes do mor:dores —Subsidios rião roombol-saveis para olaboracao do projeco concedidos no periodo do I do Janoiro a 31 deAgosto de ¶980 no dish-ito do Beja.

(a) Autorizado a flnanciamento, segon-se a rtalIzacSa da escrtturao a adjudtcaçlo. fazes estas quo s5o da responsabllldade da ctmara mont.ctpal floanclada. -

Prog:ama do coDperativas o assoiacUcs do mo:aroes —Empreenditnentos e novos fogos financlados (a) no periodo do I do Janeiro a 31 do Agosto de 1980 no distritodo Boja.

(a) Autorizado 0 financiamento, scgueme a roalizacAo da oscrituraa adjudicacIo, fazes estas quo s5o da reaponsabllldade da cooporativa

on anoclaç5o do moradores financlada.

10 DE OUTUBRO DE 1980 1445‘pe’adas oncargots fixos de caractertiiilbutãro por parbe das ‘eniprias, aaereoer as oonitribuñiçOs, a que já‘estäo s’ujeótats, pain a Prevdenioia epan o Fualo de D6setmprego;e) A niatérjta, por outno }adv, pame’oe thtuair-se no doinmio da’qudas qut say•a cornpeitSmoa renadIa dia As90m-bWa da Rpübbiioa, jrio qu o Goteirtno so podteut aooionar io prooessono cana’extio do uma autioriøagAo Itg1atira cu no exiaiioLcio do *u direito die apmetmtacato die pioposinsdc Le àqnole OrgAo aegtIfi Rc&ia-€e, ftnalnioia, quc a oriacão dcreFetnido hinclo te*m pot piiossupostourn a’egiime kgad die oaØo dots vontre4os die trabasiho quie não voncidIe,mevessaitimetmte, corn o quo gcixama 1cgSIacäo pctrtugue.Tanito o q s1xi o acsunto corisi±eza ck tin-initir.(bin Os meiinres curnprianetntos.Listea, 29 di: Settmbm die 1980.—O Chtete doGbftitte, Jorge Seabra.MINISTERIO DA HABITAQAO E OBRAS PUBLICASGABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete do Sr. MinistroAdjunto do Primeiro-Ministro:Assunto: Requerimento do Sr. Deputado Duane Chagas (PSD) sobre a solucao do problema habitacionalem Deja.Em referenda ao oficio acima mencionado, cumpre-me enviar a V. Ex?, pam conhecimento doSr. Deputado Duane Chagas (PSD), uma listagem dosempreendinientos lancados e financiados no periodode Janeiro a Agosto do ano em curso, suficientementeconclusiva quanto ao esforço financeiro e empenhopostos na soluçAo dos problernas habitacionais daregião, a exemplo do gue tern vindo a ser kilo anfvel geral do Pafs.Com os meihores cumprimentos.Lisbon, 29 do Setembro do 1980. — Pelo Chefe doGabinete, (Assinatura ilegiveL)Progra,na do prornoçio directs — Empreendimentos e novosfogos adjudicados no periodo de I do Janoiro a 31 doAgosto do 1980 no distrito de Bela.NümcroEmpreendimento -Conceiho do Custo totallogosBeja, empreendimento2/DHS/80 Deja 48 49 661 686300Na IneroEmpreondlmento Concoiho do Onto totallogos -Cooperativa 11 deMarco Odemira 150 1 456 830300Proqrama do emprestimos a camaras municipais — EmpreencImentos 0 novos fogos financlados (a) no perlodo doI do Janeiro a 31 do Agosto do 1980 no distrito do Bela.Nun,eroEmpreendlmonto Concelho do Costa totalLogosAlmodövar Almodóvar 20 21 460000300Aljustrel Aljustrel 24 23 914 808300Serpa Serpa 12 11340800300Total — 56 5671560S$00Emprnndlniento conceiho do Onto total! fogosCooperative 11 doMarco Odemira 102 70001616300Programa do obras consparticipadas — Compartlelpacöes concedidas a entidados particularos do interosse pOblico noporiodo do ¶ do Janefro a 31 do Agosto do 1980 no dlstiitodo Beja.Empreendimeato Concelbo do Crnto totallogosSoniços Social, cia }‘Ucla do ScgurançaPublics Beja 48 28 500 000300Serviços Sociais cIa PoUcla do SegurançaPublica Serpa 12 7350000300Total — 60 35850000300MINISTERTO DOS ASSUNTOS SOCIAISSECRETAIIIA DE ESTADO DA SAUDEHospital Concelhio do EntroncamentoEx.m0 Sr. Director do Conoro ide Saüde do Distnito do Sanaaatm:4 ssunto: Requenimenjto do Sr. Deputad’o Moncles Goclinho (PS) sobre a assistênoia m’édthea prestadta -tinsPrograma do cooperativas 0 assoclaçóes do mor:dores —Subsidios rião roombol-saveis para olaboracao do projeco concedidos no periodo do I do Janoiro a 31 deAgosto de ¶980 no dish-ito do Beja.(a) Autorizado a flnanciamento, segon-se a rtalIzacSa da escrtturao a adjudtcaçlo. fazes estas quo s5o da responsabllldade da ctmara mont.ctpal floanclada. -Prog:ama do coDperativas o assoiacUcs do mo:aroes —Empreenditnentos e novos fogos financlados (a) no periodo do I do Janeiro a 31 do Agosto de 1980 no distritodo Boja.(a) Autorizado 0 financiamento, scgueme a roalizacAo da oscrituraa adjudicacIo, fazes estas quo s5o da reaponsabllldade da cooporativaon anoclaç5o do moradores financlada.

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