12 DE JANEIRO DE 1985

984-(781)

Agrupando os saldos que encontrámos no resumo que viemos a fazer dos operações realizadas com o Tesouro, apuraremos:

a) Encargos da dívida pública .................................................. 451 029

6) Encargos de administração ................................................... 2 185

c) Impostos, emolumentos e taxas .............................................. 121 949

d) Outras operações ..............................................................._229 257

e chegaremos ao saldo total de .............................................................._804 420

O resumo, porém, não se limita a pôr em evidência a exactidão quantitativa da conta.

Com efeito, conclui-se também das operações descritas que a Junta limitou as suas requisições por conta das verbas com que foi dotada ao mínimo que poderia prever como indispensável.

Encargos da dívida pública. — Nas contas n.os 7 e 8 descreve-se todo o movimento ocorrido durante a gerência relativamente aos encargos da dívida pública a cargo da Junta e tanto aos respeitantes ao ano de 1983 como aos vencidos e não reclamados pelos portadores em gerências

findaS- Comos

As dotações orçamentais elevaram-se a ........................... 143 044 489

Devemos, porém, adicionar-lhes a dotação constituída pelo Fundo de Renda Vitalícia, de harmonia com o n.° 1.° do artigo 27." do Decreto-Lei n.° 43 454, de 30 de Dezembro de 1960, a qual

atingiu ........................................................................... 102 886

as dotações transferidas da conta do Fundo de Regularização da Dívida Pública correspondentes às cedências de títulos consolidados e de renda perpétua (Lei n.° 1933) ................................. 6 733

c a importância dos juros de empréstimos consolidados convertidos

em renda perpétua (Lei n.° 1933), no total de ........................ 282 109 901

As dotações para encargos de 1983 somaram, pois ............ 143 154 390

Creditadas à conta do Tesouro as importâncias destas dotações

que se reconheceram desnecessárias cujo valor foi de ............... 1 366 277

transferidas para os Fundos de Regularização da Dívida Pública (936 054 contos) e de Renda Vitalícia (204 679 contos) as quantias que o orçamento expressamente lhes consignada ou posteriormente se apurou serem-lhes devidas, no montante total de ......... 1 140 733

e aumentada à dotação para renda perpétua (Lei n.° 1933) dos

juros de empréstimos consolidados convertidos, no valor de ...... 282 2 507 292

ficou à disposição dos portadores a quantia de ........................ 140 647 098

Somando a esta quantia o saldo de encargos vencidos e não cobrados até 31 de Dezembro de 1982, cujo valor era de ...................................................... 26 369 740

apuramos a importância de .................................................................. 167 016 838

a qual, abatida de diversas regularizações no total de ................................. 490 562

se elevou a...................................................................................... 166 526 276

A esta quantia, finalmente apurada como disponível, abateremos a soma das duas parcelas seguintes:

Pagamento de encargos, incluindo as amortizações efectuadas por compra e dos diversos encargos da dívida pública, com excepção da flutuante, mas abatidas as reposições ................................................ 122 318 983

Encargos prescritos .............................................. 9 556 328 539

e concluiremos, assim, que foi de ......................................................... 44 197 737

o saldo que transitou para 1984, relativo a encargos vencidos que aguardam cobrança pelos portadores dos respectivos títulos ou certificados.

Contas diversas. — Na conta n.° 9 resumem-se os vencimentos de diversas rubricas da contabilidade da Junta, que não parece necessário comentar ou esclarecer, além do mais porque muitas dessas rubricas têm contrapartida em contas a que já fizemos referências especiais.