2632

II SÉRIE — NÚMERO 64

N.° 1387/1V (1.*) — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação requerendo uma cópia do levantamento da situação do pessoal do mesmo Ministério.

N.° 1388/1V (1.*) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre os jovens agricultores.

N.° I389/1V (1.*) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério solicitando o envio de cópias de estudos feitos pelo Núcleo Central de Demarcação e Regulamentação de Novas Regiões ou Zonas Vitivinícolas.

N.° 1390/IV (].') — Do mesmo deputado aos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio sobre os esforços feitos em promoção dos vinhos portugueses no estrangeiro.

N.° 1391/IV (1.*) — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação e Cultura solicitando o envio de um exemplar do trabalho Sistema de Formação de Professores.

N.° 1392/IV (l.a) —Do mesmo deputado ao Ministério do Plano e da Administração do Território solicitando o envio de um exemplar do estudo Programas de Desenvolvimento Regional.

N.° 1393/1V (1.') — Do deputado Roberto Amaral (PRD) ao Governo Regional dos Açores sobre a importação de 3000 t de milho proveniente da Jugoslávia.

N.° 1394/1V (I.*) — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a importação de 3000 t de milho proveniente da Jugoslávia.

N.° I395/1V (1.') - Dos deputados lida Figueiredo (PCP), Barbosa da Costa (PRD) e Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Indústria e Comércio sobre o vinho do Porto.

N.1 1396/lV (1.')— Do deputado Daniel Bastos (PSD) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre a construção de um bairro social em Vila Real.

N.° 1397/IV (l.a) — Do deputado Gomes de Pinho (CDS) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre a aplicação das verbas provenientes do Fundo Social Europeu.

N.° 1398/IV (1.") —Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Comércio solicitando informações sobre a aprovação de um Plano de Reorganização da Indústria Portuguesa, PED1D.

N.° 1399/1V (l.a) — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação e Cultura sobre o ensino básico e secundário.

N.° 1400/1V (l.a) — Do deputado Alvaro de Figueiredo (PSD) solicitando ao Governo informações sobre o Plano Integrado dc Desenvolvimento Dão-Lafôes.

N.° I40I/IV (l.a) —Do mesmo deputado solicitando ao Governo informações sobre a regionalização, nomeadamente no distrito de Viseu.

N.° 1402/IV (l.a) — Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o estatuto dos motoristas e contínuos que prestam serviço no Instituto de Defesa Nacional e no Estado-Maior-General das Forças Armadas.

N.° 1403/1V (l.a) — Dos deputados Jorge Lemos e José Magalhães (PCP) à Radiotelevisão Portuguesa, E. P., solicitando o envio de exemplares do Anuário RTP— 1984.

N.° 1404/IV (Ia) — Do deputado Carlos Manafaia (PCP) à Secretaria de Estado das Pescas sobre o Serviço de Lotas e Vendagem.

N.° 1405/IV (i.a) — Dos deputados Jorge Lemos, António Osorio e Rogério Moreira (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a criação de lugares no quadro da Direcção-Geral das Florestas para engenheiros silvicultores.

N.° 1406/JV (l.a> — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação e Cultura sobre a evolução dos registos de crianças inscritas em creches e jardins-de-infância dependentes do .MEC.

N.° I407/1V (!.') — Do mesmo deputados ao mesmo Ministério sobre os professores do ensino particular primário que querem profissionalizar-se.

N.° 1408/IV (Ia) — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a abertura da fronteira de Alcoutim.

N.° 1409/IV (I.')— Do deputado Joaquim Gomes (PCP) ao Instituto de Apoio a Pequenas e Médias Empresas Industriais solicitando o envio do estudo sobre o subsector da cristalaria.

N.° 1410/1V (l.a) — Dos deputados Joaquim Gomes, Álvaro Brasileiro e João Abrantes (PCP) ao Governo sobre o sistema de rega do vale do Lis.

N.° 141 l/IV (!.•) — Dos deputados António Osório e Zita Seabra (PCP) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre a transferência da gestão de várias creches e jardins-de-infáncia.

N.° 1412/1V ().•) — Dos deputados Custódio Gingão e Vidigal Amaro (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura sobre a situação dos artesãos da olaria de São Pedro do Corval.

Respostas a requerimentos:

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 191/1V (l.a) do deputado António Barreto (PS) solicitando números de efectivos das Forças Armadas Portuguesas.

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 193/IV (1.*) do mesmo deputado solicitando elementos estatísticos relativos aos contigentes de 1980 a 1985.

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 194/1V (l.a) do mesmo deputado pedindo elementos estatísticos actualizados de 1985 relativos ao número de pessoal civil das Forças Armadas.

Da Empresa Pública de Parques Industriais ao requerimento n.° 262/1V (I.*) do deputado Rogério Moreira (PCP) acerca da situação dos jovens à procura do primeiro emprego e do parque industrial a implementar no distrito da Guarda.

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 416/1V (l.*) do deputado Jorge Lemos (PCP) sobre agressões a um jovem na esquadra do Bairro de Santos, em Lisboa.

Da Direcção-Geral do Ensino Básico ao requerimento n.° 446/IV (1.") do mesmo deputado acerca dos critérios para o recrutamento e colocação de professores nas escolas superiores de educação.

Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 476/IV (l.a) do deputado Armando Fernandes (PRD) sobre a explosão de gás na Escola Secundária do Cartaxo.

Da Direcçâo-Geral do Ensino Básico ao requerimento n.° 531/1V (1.°) do deputado Jorge Lemos (PCP) relativo à definição legal da situação dos núcleos de apoio para deficientes auditivos.

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.J 543/IV (!.') do deputado Rogério Moreira (PCP) sobre as novas instalações da Escola Preparatória do Sabugal.

Da Inspecção-Geral de Ensino ao requerimento n.° 603/IV (!.') dos deputados Jorge Lemos e José Manuel Mendes (PCP) sobre a Escola Normal de Educadores de Infância de Vila Nova de Famalicão.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 654/IV (].") do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre a situação na empresa SOLVERDE, S. A. R. L., Empresa Concessionária da Exploração do Casino de Espinho.

Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 667/IV (1.°) do deputado Raul Junqueiro (PS) sobre o apoio à produção nacional de computadores.

Da Polícia de Segurança Pública ao requerimento n.° 744/IV (l.a) do deputado Sousa Pereira (PRD) solicitando diversa documentação.

Da Câmara Municipal de Santarém ao requerimento n.° 849/1V (l.a) do deputado Francisco Fernandes (PRD) sobre a poluição no ribeiro do Boial.

Da Secretaria de Estado da Alimentação ao requerimento n.° 896/1V (l.a) do deputado Ângelo Correia (PSD) sobre o eventual financiamento, a fundo perdido, a cooperativas e uniões do sector do leite e lacticínios.

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n." 900/IV (1.°) do deputado Magalhães Mota (PRD) sobre os quadros de pessoal do Instituto Português do Património Cultural.

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 927/IV (l.a) do deputado Cláudio Percheiro (PCP) sobre o projecto de investimento agro-pecuário da Cooperativa Agrícola de Mira.

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 928/1V (1.") dos deputados Eduardo Pereira e outros (PS) requerendo o envio de cópia integral do relatório sobre determinados actos praticados por agentes da PSP.

Da Secretaria de Estado da Alimentação ao requerimento n.° 937/IV (l.a) do deputado Custódio Gingão (PCP) relativo ao escoamento de centenas de toneladas de batata da região de Chaves.

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1000/1V (l.a) do deputado Sousa Pereira (PRD) acerca da conservação do Teatro de São João, no Porto.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.u 1016/1V (l.3) do deputado Corujo Lopes (PRD) sobre os projectos relativos ao distrito de Aveiro que foram enviados para efeitos de comparticipação pelos fundos comunitários.

Rectificações:

Ao n." 51, dc II dc Abril de 1986.