4054

II SÉRIE — NÚMERO 102

Colaboração com gabinetes técnicos (fotografia, desenho, relações públicas, etc);

Apoio a associações de bombeiros, vigilância de praias e socorrismo;

Apoio a parques e reservas naturais;

Apoio a recintos e actividades desportivas;

Colaboração com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos. Apoio a actividades agrícolas e pecuária.

Programa OTL

Para o Programa OTL inscreveram-se 283 jovens, sendo concedidas à autarquia 156 vagas para os seguintes projectos:

Apoios a centros sociais e obras de carácter social;

Colaboração com gabinetes técnicos;

Levantamento sócio-económico;

Levantamento e divulgação das tradições, usos e costumes das regiões;

Protecção e recuperação do património arqueológico;

Sensibilização e educação ambiental;

Apoio a recintos e actividades desportivas;

Apoio a associações de bombeiros, vigilância de praias e socorrismo;

Apoio a áreas de recreio, campismo e parques de merendas;

Apoio a bibliotecas e museus;

Protecção e recuperação do património arquitectónico.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DE MERCADOS AGRÍCOLAS

Ex.™ Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1906/IV (l.a), dos deputados António Tavares e Miguel Relvas (PSD), solicitando o envio regular dos dossiers e informações periódicas do SIMA.

Em resposta ao vosso ofício n.° 4530/86, informo que o Grupo Parlamentar do PSD já está a receber com regulariade a nossa publicação periódica Boletim Semanal SIMA.

Com os melhores cumprimentos.

Serviço de informação de Mercados Agrícolas, 28 de Agosto de 1986. — Pelo Director, (Assinatura ilegível.)

SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1914/IV (l.a), do deputado Francisco Armando Fernandes (PRD), sobre os festejos do 10.° aniversário da EDP — E. P.

Em resposta ao vosso ofício n.° 4538/86, de 4 de Julho de 1986, sobre o assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado da Indústria e Energia, por seu despacho de 8 de Setembro de 1986, de junto enviar a V. Ex.a nota elaborada pela EDP — Electricidade de Portugal, E. P.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, 15 de Setembro de 1986. — O Chefe do Gabinete, L. F. Sequeira Martins.

ANEXO Nota

Assunto: Requerimento n.° 1914/IV, do Sr. Deputado Francisco Armando Fernandes (PRD).

1 — Para os actos comemorativos do 10." aniversário da EDP foi atribuída, como regra, uma verba de 180 contos por cada centro de distribuição ou departamento periférico.

Como o território nacional estava, à data das comemorações, dividido, para efeitos de organização, de distribuição de electricidade, em 29 daquelas unidades organizacionais, resulta, para o efeito, a atribuição de uma verba global de 5220 contos.

2 — Fez-se coincidir, no dia 28 de Junho último, com as comemorações do 10.° aniversário a homenagem que anualmente a empresa presta aos trabalhadores que completam 25 anos de serviço no sector eléctrico.

Estas cerimónias tiveram lugar em Matosinhos, em Viseu, em Abrantes e em Setúbal, envolvendo a presença total de 629 trabalhadores homenageados, de todo o País, distribuídos por aquelas cidades conforme a proximidade do local de trabalho, acompanhados de um familiar, normalmente a mulher ou o marido.

Os restantes trabalhadores que quiseram estar presentes deslocaram-se a expensas suas.

3 — Estas cerimónias de homenagem à antiguidade do trabalhador incluem, por conta da empresa:

Transporte para o homenageado e familiar; Acto de acolhimento com visita guiada à cidade; Almoço para os presentes;

Sessão solene com a participação de autoridades locais, hierarquias da empresa, órgãos representativos dos trabalhadores;

Atribuição de uma medalha;

Espectáculo recreativo adequado.

4 — As despesas apuradas com quatro cerimónias de homenagem realizadas em Junho último foram de 7814 contos.

5 — Relativamente à sessão solene que teve lugar em Abrantes em 28 de Junho de 1986, especifica-se que, para além do trabalho voluntário e da colaboração graciosa de outras entidades: o aluguer de autocarros representou um encargo de 279 contos; o almoço importou em 1259 contos; as horas extraordinárias somaram 28 contos.

6 — Entende a EDP que a adesão das populações e autarcas e a ampla cobertura jornalística dada a estas manifestações justificaram só por si a forma organizativa dada às comemorações.