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II SÉRIE — NÚMERO 102

de jovens que, no âmbito da autarquia, aderiu ao programa de ocupação de tempos livres e ocupação temporária de jovens.

Em referência ao ofício de V. Ex.° n.° 4493, de 4 de Juiho de 1986, tenho a honra de informar o seguinte:

Na área do turismo — dez jovens OTL;

Na área da biblioteca municipal — seis jovens

OTL mais quatro jovens OTJ; Na área dos museus e património — seis jovens

OTJ;

Na área do arquivo histórico — oito jovens OTJ mais um jovem OTJ.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 10 de Setembro de 1986. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

CAMARA MUNICIPAL DE BAIÃO

Ex.m° Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1872/IV (l.a), do deputado António Tavares (PSD), pedindo informações sobre os montantes, as acções e o número de jovens que, no âmbito da autarquia, aderiu ao programa de ocupação de tempos livres e ocupação temporária de jovens.

Em referência ao que nos é solicitado através do ofício n.° 4676, de 17 de Julho, tenho a honra de informar o seguinte:

a) No âmbito desta autarquia participam no programa OTJ/86 52 jovens, distribuídos pelas seguintes acções:

Colaboração com o Gabinete Técnico da Câmara;

Apoio às redes de abastecimento de água;

Apoio ao pelouro da viação rural;

Conservação do património arquitectónico e arqueológico;

Apoio a associações culturais;

Sensibilização e apoio ao cooperativismo;

Recuperação e conservação de edifícios e espaços públicos;

Pesquisa etnográfica;

Apoio à biblioteca-museu;

Apoio aos órgãos de turismo;

Colaboração em actividades agrícolas e pecuárias.

Os montantes, conforme o regulamento, são os que resultam do produto de 52 jovensX 16 875$X6 meses.

b) No que se refere ao programa de ocupação de tempos livres, participam 77 jovens, distribuídos da seguinte forma:

Apoio ao Centro de Saúde de Baião; Recolha de material etnográfico; Apoio ao jardim-de-infância; Levantamento do analfabetismo; Apoio ao Gabinete de Protecção Civil;

Inventariação e protecção do património cultural;

Levantamento do património municipal;

Apoio ao posto de turismo;

Apoio à Direcção-Geral de Agricultura (cadastro

de vinhas); Apoio ao campo arqueológico.

Também neste caso, e conforme o estipulado legalmente, os montantes são os que resultam do produto de 77 jovens X 500$ X 5 dias X 6 semanas.

Fico ao dispor de V. Ex." para quaisquer esclarecimentos suplementares sobre o assunto e aproveito para apresentar os meus melhores cumprimentos.

Câmara Municipal de Baião, 5 de Setembro de 1986. — O Presidente da Câmara, Artur Manuel da Silva Carvalho Borges.

CÂMARA MUNIC1PAL.DE ESPINHO

Ex.mo Sr. Secretário de Estado da Administração Loca] e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1883/1V (Ia), do deputado António Tavares (PSD), sobre os montantes, as acções e o número de jovens que, no âmbito da autarquia, aderiram aos programas de ocupação de tempos livres e de ocupação temporária de jovens.

Em resposta ao ofício acima referenciado, informa V. Ex.a que dos 596 jovens que se inscreveram na Câmara Municipal de Espinho, na OTL — Ocupação de Tempos Livres, apenas 15 foram seleccionados. Estes encontram-se em acção de defesa do património arquitectónico e do turismo, conforme indicação do Núcleo de Coordenação Regional do Norte.

Na OTJ — Ocupação Temporária de Jovens inscreveram-se 52, sendo todos seleccionados. Não se apresentaram 8, encontrando-se 44 em acções de protecção e recuperação do património arqueológico, apoio a bibliotecas e museus, apoio a estabelecimentos de ensino, a centros sociais e obras de carácter social, a centros de saúde, a órgãos de turismo, a áreas de recreio e a associações de bombeiros, vigilância de praias e socorrismo.

Com os melhores cumprimentos.

Camara Municipal de Espinho, 6 de Agosto de 1986. — O Presidente da Câmara, José Manuel A. Comes de Almeida.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANENA

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete, de S. Ex.a o Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1885/IV (I.°), do deputado Miguel Relvas (PSD), pedindo informações sobre os montantes, as acções e o número de jovens que, no âmbito da autarquia, aderiram aos programas de ocupação de tempos livres e de ocupação temporária de jovens.