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II SÉRIE — NÚMERO 7

N." 191 /lV (2.') —Do mesmo deputado à Electricidade dc Portugal, É. I\, sobre as alterações que a Barragem do Tâmega I trará aos concelhos de Amarante c dc Marco de Canaveses.

N." 192/1V (2.') —Do deputado Carlos Canopa (PRD) ao Ministério da Defesa sobre as funções do Corpo da Polícia Marítima.

NI." 195/1V (2:) — Do deputado Armando Fernandes (PRD) ao Ministério da Saúde sobre o regime de funcionamento das administrações regionais dc saúde.

N." 194/IV (2.") — Dos deputados barros Madeira e António Feu (PRD) ao mesmo Ministério relativo à carência de médicos existente no concelho de Aljezur.

N." 195/1V (2.') —Do deputado Barros Madeira (PRD) ao Ministério da ducação c Cultura solicitando informações sobre a futura Universidade do Mar.

N." 196/IV (2.') — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre a reforma dc funcionários do ex-Hospital Concelhio de Loulé.

N.° 197/1V (2.') — Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre vencimentos c pensões da função pública.

N." 198/IV (2.-) — Do deputado Lopes Vieira (PRD) ao Ministério do Trabalho u Segurança Social sobre salários em atraso de trabalhadores da indústria química e farmacêutica.

N." 199/1V (2.1) — Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre pensões de sobrevivência dos cônjuges.

N." 20Ü/IV (2.") —Do deputado Uarbosa da Costa (PRD) ao Ministério do Plano e da Administração do Território sobre as obras a empreender no Aeroporto de Pedras Rubras c a construção da aulo-csirada Porlo--Maia.

N." 201/IV (2.') — Do mesmo deputado ao Ministério

da justiça relacionado com um incêndio ocorrido na

igreja dc Canela». Vila Nova de Gaia. N." 202/1V (2.') — Do mesmo deputado ao Ministério

da Indústria e Comércio sobre relações comerciais

entre Portugal e a RDA. N." (2.')—Do mesmo deputado ao Ministério

da Educação e Cultura sobre relações culturais entre

Portugal e a RDA. N." 204/IV (2.) — Do mesmo deputado ao Ministério

das Obras Públicas. Transportes c Comunicações sobre

ligações telefónicas entre Portugal c a RDA. N." 2U5/IV (2.J)—Do mesmo deputado ao Ministério

do Plano e da Administração do Território solicitando

informação sobre quantitativos a serem transferidos

para os Municípios dc Vila Nova de Gaia c Gondomar. N." 2U6/IV (2.J) — Do mesmo deputado ao Governo sobre

o centenário do nascimento do Padre Américo. N." 2Ü7/IV (2.')—Do mesmo deputado à Presidência

do Conselho dc Ministros solicitando o envio de uma

publicação.

N." 208/1V (2.J)— Do mesmo deputado ao Governo solicitando o envio dc outra publicação.

N." 209/1V (2.J) — Do mesmo deputado ao Ministério da lustiça relativo ao Tribunal Indiciai de Vila Nova de Gaia.

Nr 210/IV i2:) — Do deputado Armando Fernandes (PRD) á Câmara Municipal de Ferreira do Zê/.ere pedindo diversas informações.

N." 211/IV (2.') — Do mesmo deputado ao Ministério do Trabalho c Segurança Social sobre a situação laboral no distrito de Santarém.

N." 212/1V (2.")—Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre as comissões instaladoras dos Hospitais de Saniarém e Abrantes.

N." 213/IV (2.') —Do deputado Corujo Lopes (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações pedindo informações relativas à rede viária no distrito de Aveiro.

N." 214/1V (2.J) —Dos deputados losé Magalhães c |cró-nimo de Sousa (PCPl à Secretaria dc listado da Cultura sobre a campanha dc incitação ao arranque de propaganda legal alixada no Centro dc Trabalho Vitória, do PCP.

N." 215/1V (2.J) — Do deputado Jerónimo de Sousa c casUox (PCP) ao Ministério da Educação e Cultura sobre a construção de uma escola secundária em Sobral de Monte Agraço.

N." 216/1V (2.*) — Dos mesmos deputados ao Ministério das Finanças sobre as instalações para a Repartição de Finanças de Sobral de Monte Agraço.

N." 217/IV (2.s)— Dos mesmos deputados ao Ministério da justiça sobre as instalações para as Conservatórias do Registo Predial e Civil e para o Notariado no mesmo concelho.

N.° 218/IV (2.J) — Dos mesmos deputados à Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais relativo a um plano de defesa contra cheias no mesmo concelho.

N." 219/IV (2.') — Dos mesmos deputados ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de um novo posto da GNR cm Sobral de Monte Agraço.

N." 22Ü/IV (2.') — Dos mesmos deputados ao Ministério da Plano e da Administração do Território relativo à construção de um pavilhão gimno-desportivo na mesma localidade.

N." 22l/lV (2.') — Dos mesmos deputados à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações sobre £ construção do terminal rodoviário dc Sobral de Monte Agraço.

N." 222/1V (2.')—Dos mesmos deputados ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo Centro de Saúde em Sobral de Monte Agraço.

N." 223/IV (2.") —Dos deputados Octávio Teixeira e José Magalhães (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da PSP em Torres Vedras.

N." 224/1V (2.J)—Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre a instalação de um posto da GNR em Santa Cruz, concelho de Torres Vedras.

N." 225/1V (2.) — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação e Cultura sobre a construção de uma nova escola do ensino preparatório em Torres Vedras.

N." 226/IV (2.J) — Dos mesmos deputados à Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais sobre obras de limpeza e de desobstrução previstas para o ano de 1987 no rio Sisandro.

N." 227/1V (2.') — Do deputado Jerónimo dc Sousa e outros (PCP) à mesma Secretaria de Estado sobre o abastecimento de água dos concelhos de Sobral de Monte Agraço e Arruda dos Vinhos.

N." 228/1V (2.') — Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Ministério da Educação e Cultura solicitando o envio de elementos relativos à construção e ao equipamento dc cantinas e residências universitárias.

N." 229/IV (2.J)—Do deputado António Osório (PCP) ao mesmo Ministério relativo à Escola Secundária dc Ermesinde.

N." 23U/IV (2.")—Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a nomeação do licenciado |oão Raimundo para presidente da comissão instaladora do Instituto Politécnico da Guarda.

N." 231/IV (2/) —Do deputado Alexandre Manuel (PRD) à Secretaria Regional da Educação da Região Autónoma da Madeira relativo ao facto de não ter sido respeitado luto nacional decretado pelo Governo da República por ocasião da morte do ex-Presidente da República Popular de Moçambique, Samora Machel.

N." 232/IV (2.J) — Do mesmo deputado ao Governo Regional da Madeira sobre o mesmo assunto.

N." 233/1V (2.') — Do deputado António Sousa Pereira (PRD) à Secretaria de Fstado da Integração Europeia sobre o quadro de intérpretes de língua portuguesa na CEE ocupado por estrangeiros.

N." 234/IV (2.*) — Do mesmo deputado à Secretaria dc Estado da Cultura sobre a aquisição do edifício da Quinta de Serralves, no Porto.

N." 235/1V {2.') — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as condições dc trabalho existentes nas oficinas da PSP do Porto.

N." 236/1V (2.J) — Do mesmo deputado ao presidente da Câmara Municipal dc Gondomar questionando do motivo da falta de resposta a dois requerimentos seus de laneiro de 1986.

N.° 237/1V (2.")—Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre qual o número dc autos levantados pela esquadra da PSP de Matosinhos a veículos dc transporte de mercadorias por excesso de carga.

N." 238/IV (2.") — Do mesmo deputado ao presidente da Câmara Municipal do Porto sobre a deficiente iluminação da Rua de Serralves.