II Série — Suplemento ao número 38

Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 1987

DIÁRIO

da Assembleia da República

IV LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1986-1987)

SUMÁRIO

Comissão Eventual de Inquérito «o Adoente de Cama-rata (III):

Relatório da Comissão, incluindo as declarações de voto dos grupos parlamentare» nela representados (PSD, PS, PRD, PCP e CDS).

RELATÓRIO DA IN COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO AO ACIDENTE DE CAMARATE

(Relatório apresentado peta Cl constftuida pela Resolução n.' 1/86, de 2 de Janeiro, nos termos e para os efeitos do artigo 11.* da Lei n.» 43/77, de 18 de Junho.)

ÍNDICE

CAPÍTULO 1

A III CEIAC

1 — Constituição.

2 — Composição.

3 — Tomada de posse e eleição da Mesa.

4 — Regimento.

5 — Substituições. 6—Sigilo.

7 — Audição de depoentes.

8 — Prorrogação do prazo de vigência.

9 — Reuniões e diligências.

10—Integração dos autos das I e II CEIACs.

CAPITULO H

Antecedentes

1—A I CEIAC: 1.1 —Constituição, composição e actividades. \2 — Relatório final.

2—Tomada de posição governamental.

3 — Esclarecimentos determinados pelo Ministro da lustiça.

4 — Esclarecimentos determinados pelo Ministro da Habita-

ção, Obras Públicas e Transportes.

5 — Constituição e actividades da II CEIAC.

6 — Organização e descrição dos volumes e processos dos

autos.

CAPITULO III

Diligências executadas

1 — Ponderação geral.

2— Diligências empreendidas pela II CEIAC.

3— Diligências empreendidas pela III CEIAC.

4 —Colaboração do NTSB e de peritos britânicos.

5 — Critérios adoptados.

CAPITULO IV

Avaliação das diligências relativas aos vestiglos encontrados na área do acidente

1 — Estudo das questões de aerodinâmica e combustão.

2 — Conclusões do estudo encomendado ao IST.

3 — Esclarecimentos complementares solicitados.

4 — Resposta complementar do IST.

5 — Discussão e avaliação do estudo do IST: 5.1 — Parecer-informação do PGR.

52— lnformação-parecer da P).

6 — Apreciação feita pela Comissão: questões gerais. 6.1 — Aclarações de pressupostos.

7 — Apreciação feita pela Comissão: conclusões: 7.1 —Quanto à quantidade de gasolina que ardeu. 12 — Quanto à duração do incêndio.

7.3— Quanto à intensidade do vento. 7.4 — Quanto ao rumo do vento. 75 — Esclarecimentos do INMG.

7.6 — Síntese das apreciações parcelares.

7.7 — Trajectórias do voo e do rasto.

8 — Outros aspectos relevantes.

CAPÍTULO v

Avaliação das> diligências relativas a aspectos médico-legais

1 — A questão dos fragmentos metálicos:

1.1 —O relatório do perito Newton sobre fragmentos. 12 — O relatório dos peritos Newton e Mason sobre o vestuário.

13— Conclusões dos peritos.

1.4 — O relatório do Prof. Mason.

15 —As conclusões do LNET1.

IA — As dúvidas quanto à natureza dos fragmentos.

1.7 — A amostra H.

2 — Resultados da reapreciação radiológica: 2.1 —Questões colocadas.

22 — O perecer do Prof. Aires de Sousa: resumo.

23 — Conclusões.

2.4 — Apreciação do parecer.

3 — Resultado da reapreciação médico-legal.

CAPITULO vi

Síntese geral dos resultados das diligências

1—Aspectos cuja aclaração foi visada: 1.1 —A notícia de actividade criminosa de um indivíduo que usa, entre outros, o nome de Lee Rodrigues.