4 DE FEVEREIRO DE 1987

1750-(3)

Representantes de Maria Manuela Bernardo Albuquerque:

Augusto José de Matos Sobral Cid; Jorge Francisco Godinho Saldanha;

Representantes de Maria Manuela Pires Amaro da Costa:

Norberto António Gomes de Andrade; Maria Manuela da Silva C. S. V. da Silva Pires;

Representantes de Snu Abecassis: Nuno Rogeiro;

Lino António Gouveia de Albuquerque;

Representantes de Maria Margarida A. Lacerda Gouveia:

Carlos Matos Chaves de Macedo; Daniel Proença de Carvalho;

Representantes de Manuel Rafael Amaro da Costa:

Alexandre Martins Moniz Bettencourt; José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro;

Representantes de Francisco Sá Carneiro:

Ricardo Sá Caneiro; Francisco Sá Carneiro.

3 — Tomada de posse e eleição da Mesa

Aos 22 de Janeiro de 1986 foi por S. Ex.* o Presidente da Assembleia da República conferida posse à* Comissão, conforme consta do respectivo livro de registo de posse, tendo a mesma reunido a 30 de Janeiro de 1986 para eleição da Mesa, que passou a ter a seguinte constituição:

Presidente — Mário Júlio Montalvão Machado

(PSD); Vice-presidentes :

Armando dos Santos Lopes (PS); Horácio Alves Marçal (CDS);

Secretários:

José Luís Correia de Azevedo (PRD); Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP).

4 — Regimento

Iniciados os trabalhos, a Comissão aprovou o seu regimento, conforme publicação inserta no Diário da Assembleia da República, 2.* série, n.° 30, de 7 de Fevereiro de 1986.

5 — Substituições

No decurso dos trabalhos verificaram-se as seguintes substituições de deputados:

José Luís da Cruz Vilaça (CDS) por Henrique José Cardoso de Menezes Pereira de Moraes (CDS), em 4 de Fevereiro de 1986;

José Manuel de Melo Antunes Mendes (PCP) por António da Silva Mota (PCP), em 28 de Outubro de 1986;

Reinaldo Gomes (PSD) por Dinah Ferrão Alhandra (PSD), em 4 de Fevereiro de 1986;

Domingos Duarte Lima (PSD) por Carlos Pinto (PSD), em 12 de Maio de 1986;

Luís António Damásio Capoulas (PSD) por Alvaro Marques Barros de Figueiredo (PSD), em 12 de Maio de 1986;

Carlos Pinto (PSD) por Francisco Antunes da Silva (PSD), em 10 de Dezembro de 1986.

Quanto aos representantes dos familiares das vítimas, verificaram-se também as seguintes substituições:

Lino António Gouveia de Albuquerque por José Manuel Duarte Figueiredo, em 11 de Novembro de 1986;

Daniel Proença de Carvalho por Alexandre Patrício Gouveia, em algumas sessões.

6 —Sigilo

No início dos trabalhos foram devidamente ajuramentados todos os membros da Comissão, os representantes dos familiares das vítimas e, bem assim, todos os funcionários da Assembleia da República que, por qualquer forma, iam prestar a sua colaboração, no sentido de guardarem absoluto sigilo sobre tudo quanto ocorresse no decurso dos trabalhos.

7 — Audição de depoentes

A Comissão, por proposta de qualquer dos seus membros, procedeu à audição de depoentes —mesmo de alguns que já haviam prestado testemunhos constantes dos autos, para que estes confirmassem ou infirmassem o seu teor— e também ouviu todas as pessoas e entidades que, por iniciativa própria, se lhe dirigiram com o intuito de trazerem ao conhecimento da Comissão factos ou opiniões relacionados com os acontecimentos de Camarate.

8 — Prorrogação do prazo de vigência

O prazo que inicialmente foi concedido à Comissão para conclusão dos seus trabalhos foi prorrogado por mais 180 dias (Diário da Assembleia da República, n° 91, de 8 de Janeiro de 1986).

9 — Reuniões e dfttgèncias

A Comissão realizou 53 reuniões, inquiriu 54 depoentes, muitos dos quais mais de uma vez, e procedeu a acareações sempre que se justificaram.

Procedeu ainda à recolha, estudo e tratamento de abundante documentação, tendo realizado também diligências externas, visitando o local do acidente, a torre de controle e os terrenos do Aeroporto, examinando os destroços do avião e um avião semelhante ao sinistrado, tendo até procedido, na altura, à gravação da troca dc impressões então verificada entre os membros da Comissão e os técnicos que os acompanharam. A Comissão não procedeu a qualquer reconstituição do voo fatídico; todavia, tomou conhecimento de que foi realizado, a título particular, um voo de reconheci-