26 DE MARÇO DE 1988

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Deputado José Manuel Mendes (PCP); Deputada Natália de Oliveira Correia (PRD); Deputada Maria Santos (Os Verdes).

O CDS ainda não indicou o seu representante.

Subcomissão de Ciência e Tecnologia:

Presidente — Deputado Raul Manuel Bordalo

Junqueiro (PS); Deputado João Manuel Ascensão Belém

(PSD);

Deputado Rogério Paulo Sardinha Moreira (PCP);

Deputada Isabel Espada (PRD); Deputada Maria Santos (Os Verdes).

O CDS ainda não indicou o seu representante.

3 — Baixaram à Comissão as seguintes novas iniciativas legislativas:

Projecto de lei n.° 167/V, do PCP (consagra o direito do «ano sabático» para os educadores de infância e professores do ensino básico e secundário). Para análise deste projecto foi constituído um grupo de trabalho composto pelos seguintes elementos: deputada Natalina Pintão (PSD); deputado Afonso Abrantes (PS); deputada Lourdes Hespanhol (PCP), que coordenará;

Projecto de lei n.° 172/V, do PSD Çíá sobre a investigação e desenvolvimento tecnológico). Este projecto será analisado pela Subcomissão de Ciência e Tecnologia;

Projecto de lei n.° 176/V, do PS (sobre o vencimento dos professores habilitados à luz do Decreto-Lei n.° 111/76, de 7 de Fevereiro, e exigentes escolares). Foi criado um grupo de trabalho para análise deste projecto composto pelos deputados Carlos Lélis (PSD), que coordenará, António Braga (PS) e Lourdes Hespanhol (PCP);

Projecto de lei n.° 187, do PCP (sobre o Museu Mineiro de São Pedro da Cova), tendo sido deliberado que o mesmo fosse objecto de análise na Subcomissão Permanente de Cultura.

4 — Audiências. — Quanto a audiências, a Comissão recebeu as seguintes entidades:

Associação de Estudantes do Instituto Superior de

Serviço Social de Lisboa; Sociedade Portuguesa de Filosofia.

5 — Expediente. — Procedeu-se à apreciação do relatório referente a uma audiência concedida à Sociedade Portuguesa de Educação Física, análise de pedidos de audiência dirigidos a Comissão, criação de um grupo de trabalho para análise da situação dos professores que solicitaram a reforma antecipada e outras situações similares e eventual apresentação de uma proposta de solução.

Relativamente ao expediente entrado na Comissão, assinala-se que foi todo devidamente tratado e respondido.

Palácio de São Bento, 3 de Março de 1988. — O Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, Fernando Dias de Carvalho Conceição.

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