23 DE SETEMBRO DE 1988

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dade de circulação superior a 60 km/hora. O seu perfil transversal é antigo, irregular e de bermas reduzidas, tendo sido objecto de melhoria do traçado em partes localizadas.

É, pois, uma estrada que tem sido mantida com trabalhos de conservação corrente que lhe permite um bom estado de conservação de acordo com os seus actuais níveis de tráfego.

4 — Há, no entanto, alguns pontos que necessitam de uma reparação mais intensa, nomeadamente a travessia de Maria Vinagre (concelho de Aljezur), para o que a JAE está a proceder aos respectivos estudos.

5 — De qualquer modo, vão, dentro em breve, ser iniciados os estudos de beneficiação do troço entre o limite do distrito de Beja e Lagos, para além da variante em Aljezur, cujos trabalhos de construção deverão, em princípio, ter início de 1989.

18 de Agosto de 1988. — O Chefe do Gabinete, CU Miranda.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO

Assunto; Resposta ao requerimento n.° 648/V (l.a)-AC, do deputado Álvaro Amaro (PCP), relativo à Escola C + S de Alhos Vedros.

Em referência ao ofício de V. Ex.° n.° 795, de 7 de Março último, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado Álvaro Amaro, tenho a honra de transmitir a informação que se julga responder às perguntas formuladas:

1 — A Escola alojou durante o ano lectivo de 1987-1988, no 7.° ano, 197 alunos (sete turmas) e, no 8.° ano, 170 alunos (seis turmas), o que corresponde, em média, a 26/29 alunos por turma. Parece, assim, pouco correcta a alusão feita sobre a existência de 35/36 alunos por turma.

2 — A construção do pavilhão desportivo está prevista no plano de médio prazo elaborado ao abrigo do programa RlID.

3 — As verbas atribuídas para conservação e manutenção das instalações em 1987 e 1988 foram as seguintes:

1987 — 490 contos;

1988 — 600 contos.

4 — É de parecer da Direcção-Geral dos Equipamentos Educativos que, face à verba atribuída, a Escola poderá desbloquear a situação referente aos termoacumuladores.

Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 686/V (l.a)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o acesso à via rápida São Bartolomeu de Messines--Ferreiras.

Relativamente às questões suscitadas sobre o assunto referenciado, erncarrega-me S. Ex.a o Ministro de transmitir os seguintes esclarecimentos, de acordo com as informações recolhidas:

1 — Quando da elaboração do projecto do lanço do IP 1, entre São Bartolomeu de Messines e Ferreiras, não foi prevista qualquer ligação neste percurso por se entender que as estradas nacionais existentes Messines--Algoz-Ferreiras e Messines-Purgatório-Mem Moniz--Ferreiras serviriam para o trânsito local.

2 — Quando da execução do lanço em causa, foi construído um nó em Tunes, dado que o IP atravessa a povoação e considerando a importância do nó ferroviário aí implantado, bem como da existência nas proximidades de uma central eléctrica e de uma indústria cerâmica.

3 — Pretende-se, presentemente, a construção de um outro nó, na zona do Foral, o qual ficaria a cerca de 7 km de Messines e a 3 km de Tunes.

4 — Nestas circunstâncias, é difícil encontrar justificação para a construção de um outro nó, o qual iria certamente adulterar as características de acessos rápidos para tráfegos de longo curso, que se pretende implementar com a construção dos itinerários principais.

19 de Agosto de 1988. — O Chefe do Gabinete, G/V Miranda.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 722/V (1.°)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a obra da estrada nacional n.° 119 (Coruche-Infantado).

Relativamente às questões suscitadas sobre o assunto referenciado, encarrega-me S. Ex.a o Ministro de transmitir os seguintes esclarecimentos, de acordo com as informações recolhidas:

1 — A obra de beneficiação da estrada nacional n.° 119 — lanço entre o quilómetro 23,250 (Infantado) e o quilómetro 48,124 (Quinta Grande)— foi adjudicada por despacho do Sr. Secretário de Estado das Vias de Comunicação de 20 de Março de 1987, pela importância de 462 691 995$ (sem IVA), tendo sido consignada em 25 de Maio de 1987 com um prazo de execução de 600 dias, portanto com o seu término previsto em 14 de Janeiro de 1989.

2 — No início da obra surgiram alguns atrasos motivados especialmente por problemas de drenagem. Resolvidos esses problemas, os trabalhos passaram a decorrer normalmente, prevendo-se a sua conclusão dentro do prazo contratual, julgando-se, portanto, não haver motivos para o alarme manifestado, além de a notícia veiculada não corresponder à realidade dos factos.

18 de Agosto de 1988. — O Chefe do Gabinete, Gil Miranda.