2014-(2)
II SÉRIE — NÚMERO 101
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 308/V (l.*)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), relativo à situação da
empresa FRINIL.............................20I4-(10)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 312/V (l.')-AC, do deputado Rui Silva (PRD), relativo à estrada
nacional n.° 310..............................2014-(I0)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 456/V (l.')-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), referente ao abate de eucaliptos e ninhos de cegonha no distrito de Setúbal.....................2014-(11)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 565/V (l/J-AC, do deputado João Salgado
(PSD), sobre a Escola de Música de Lisboa____20I4-(I1)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 591/V (l.°)-AC, dos deputados Álvaro Amaro e Apolónia Teixeira (PCP), sobre a Escola Secundária da
Baixa da Banheira............................2014-(I2)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 628/V (l.°)-AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre obras de beneficiação de um troço da estrada nacional
n.° 120 ...................................... 2014-02)
Do Ministério da Educação ao requerimento
n.° 648/V (l.')-AC, do deputado Álvaro Amaro
(PCP), relativo à Escola C + S de Alhos Vedros 2014-( 13)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.° 686/V (I.")-AC,
do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o acesso
à via rápida São Bartolomeu de Messines-Ferreiras 2014-(13)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 722/V
(l.')-AC, do deputado Luis Roque (PCP), sobre a
obra da estrada nacional n.° 119 (Coruche-
-lnfantado) ..................................2014~(13)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 808/V (l.')-AC, do mesmo deputado e outros (PCP), sobre a frequente sinistralidade no cruzamento Tercena-
-Massamá, na estrada entre Lisboa e Sintra.....2014-(I4)
Da Direcção de Serviços de Pessoal não Docente e da Direcção-Geral dos Equipamentos Educativos aos requerimentos n.0" 875/V (l.')-AC e 877/V (1.')--AC, respectivamente, do deputado Luis Roque (PCP), sobre as Escolas Secundária e Preparatória
de Campo Maior.............................20I4-{14)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 879/V (l.°)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre uma
variante à vila de Almansil....................2014-(15)
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 916/V (l.a)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o controle de lagoslim vermelho da Luisiana.........2014-(I5)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 922/V (l.')-AC, dos deputados Amónio Barreto e Helena Roseta (PS), sobre o processo do «Pavilhão dos Escultores» e a ordem de despejo enviada pela Administração do Porto de Lisboa ao grupo de artistas que
ocupa o citado Pavilhão......................2014-(I6)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 945/V (l.")-AC, dos deputados José Apolinário e Alberto Avelino (PS), sobre problemas relacionados com a
Escola Secundária do Cadaval.................2014-(I6)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 964/V (l.')-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a necessidade de um porto de abrigo na praia de Arrifana 20I4-(17)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1062/V (l.a)-AC, do deputado João Salgado (PSD), sobre o estado de degradação em que se encontra um prédio no n.° 57 da Rua de Alexandre Herculano.. 2014-(17) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1141/V (l.°)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), sobre o valor das propinas aplicadas aos estudantes de estabelecimentos de
ensino superior...............................2014-(17)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1155/V (l.°)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), pedindo informações sobre a demora nas obras da Casa do Povo de Martim
Longo, no concelho de Alcoutim..............2014-(I8)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1158/V (I.°)-AC, do deputado Rui Vieira (PS), solicitando informações sobre a nomeação do director escolar
de Leiria ....................................2014-(I9)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1212/V (l.a)-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre as condições de acesso à universidade por parte de estudantes do Liceu
Francês e do Colégio Alemão .................2014-(19)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1217/V (l.")-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma
publicação...................................2014-(19)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1263/V (l.*)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a construção de uma escola secundária em Odivelas, concelho de Loures...........2014-<2O)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1280/V (l.°)-AC, do deputado Adão Silva (PSD), acerca da construção de uma residência para estudantes em
Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança..... 2014.(20)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1297/V (l.a)-AC, dos deputados Jorge Lemos e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a construção da escola preparatória e secundária de Santa Iria de
Azóia, no concelho de Loures.................. 2014-(20)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1298/V (l.°)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a construção da escola secundária da Portela de
Sacavém, no concelho de Loures .............. 2014-(20)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1349/V (l.')-AC, do deputado Lemos Damião (PSD), solicitando informações sobre a situação remuneratória dos directores, subdirectores, delegados e subdelegados escolares...........................2014-(21)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1354/V (l.°)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre apoios e complementos educativos. 2014-(2I) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1368/V (l.3)-AC, do deputado Cláudio Perchei ro e outros (PCP), sobre subsídio de alojamento e casas de função para professores colocados em escolas da zona
crítica alentejana.............................2014-(21)
Do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu ao requerimento n.° 1410/V (l.a)-AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), sobre cursos do
Fundo Social Europeu — 1988................. 20!4-(2l)
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1442/V (l.a)-AC, do deputado António Mota (PCP), solicitando o envio da intervenção feita pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas num curso de auditores de defesa... 20I4-(2I)