2020-(2)
II SÉRIE — NÚMERO 102
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 455/V (l.°)-AC, do deputado Ferreira de Campos (PSD), relativo a acidentes de viação na estrada nacional
n.° 109, a sul de Espinho.................... 2020-(6)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 496/V (1.*)--AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), pedindo informações sobre o estudo de impacte ambiental relativo ao troço de auto-estrada entre
Torres Novas e Fátima ...................... 2020-(6)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 589/V (1°)--AC, da deputada lida Figueiredo (PCP), relativo
à estrada nacional n.° 109................... 2020-(6)
Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 621/V (l.')-AC, da mesma deputada, sobre o estado de um troço da
estrada nacional n.° 109 ..................... 2020-(6)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 633/V (l.')-AC, do deputado Álvaro Amaro (PCP), relativo a carências da Escola Preparatória n.° 2 da
Baixa da Banheira........................... 2020-(7)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 651/V (!.*)--AC, dos deputados Luís Roque e Jorge Lemos (PCP), sobre irregularidades na PORTL1NE ... 2020-(7) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 684/V (l.°)-AC, dos deputados Armando Militão e João Matos (PSD), sobre o reforço de horários da carreira Loures-Sacavém-Loures.................. 2020-(7)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 728/V (l.*)-AC, do deputado Armando Vara (PS), sobre habitações do ex-Fundo de Fomento da Habitação, em Mirandela .......................... 2020-(8)
Do mesmo Ministério do requerimento n.° 732/V (l.")-AC, do deputado João Teixeira (PSD), acerca dos trabalhos de rectificação do troço Pisões-Venda
Nova na estrada nacional n.° 103............. 2020-(8)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 738/V (1.')--AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre uma mancha de poluição detectada no rio
Tâmega, entre Chaves e Amarante............ 2020-(8)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 816/V (l.a)-AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), solicitando o envio
do orçamento da Polícia Judiciária ........... 2020-(8)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao requerimento n.° 826/V (1.°)--Ac, do deputado Adão Silva (PSD), sobre o arranjo da estrada nacional n.° 103, entre Ponte Castrelos e Rebordelo, no concelho de Vinhais, distrito de Bragança............................ 2020-(9)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.D 842/V (l.°)-AC, dos deputados Maia Nunes de Almeida e Cláudio Percheiro (PCP), sobre o estado degradado de estradas nacionais no concelho do Seixal 2020-(9) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 853/V (I.')-AC, do deputado Fernando Gomes (PCP), relativo ao estado de conservação da estrada nacional n.° 110, troço Coimbra-Penacova ......... 2020-(10)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 859/V (l.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), acerca das habitações construídas em Mirandela
pelo ex-Fundo de Fomento da Habitação...... 2020-(10)
Do mesmo Ministério do requerimento n.° 867/V (l.a)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), acerca da construção do quartel da GNR
em Vila Nova de Milfontes .................. 2020-(10)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 874/V (l.")-AC, do deputado Luis Roque (PCP), relativo ao estado de degradação das estradas nacionais de Campo Maior-Portalegre-Fronteira do
Retiro...................................... 2020-01)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 965/V (I.*)--AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a
barragem das Cercas, em Aljezur............. 2020-(ll)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 973/V (Ia)--AC, do deputado Silva Torres (PSD), relativo à distribuição de correio no concelho de Amarante 2020-(Il)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1063/V (l.')-AC, do deputado Duarte Lima e outros (PSD), sobre a construção da barragem da Camba,
no concelho de Alfândega da Fé ............. 2020-(12)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1072/V (l.*)-AC, do deputado António Vairinhos (PSD),
solicitando o envio de documentação.......... 2020-(13)
Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 1081/V (l.')-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre a situação perante a Segurança Social de uma cidadã.................. 2020-(13)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1104/V (l.a)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a criminalidade na
Região do Grande Porto..................... 2020-(13)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1107/V (1.*)--AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre
a reparação da estrada nacional n.° 125 ....... 2020-(l3)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1109/V (l.a)-AC, do deputado Adão Silva (PSD), sobre a introdução dos «voos verdes» nas carreiras da
LAR....................................... 2020-04)
Do IPE — Investimentos e Participações do Estado, S. A., ao requerimento n.° I1I2/V (l.a)--AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação............. 2020-04)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1152/V (l.a)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a criação de um posto da
GNR em Vila Nova de Cacela ............... 2020-(14)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1159/V (1.°)--AC, do deputado Marques Júnior (PRD), sobre a publicação e entrada em vigor do Decreto-Lei
n.° 99/88, de 23 de Março................... 2020-(14)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1165/V (l.")-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), relativo à publicação de legislação complementar necessária ao desenvolvimento da Lei de
Bases do Sistema Educativo.................. 2020-(15)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social do requerimento n.° 1179/V (l.a)-AC, dos deputados José Magalhães e Apolónia Teixeira (PCP), sobre a cooperação entre os serviços de segurança sociai e os de justiça quanto aos problemas do
jovem, da criança e da família............... 2020-O5)
Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1191/V (l.')-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre
a Escola Secundária de Ermesinde............ 2020-(l6)
Da Direcção Escolar de Braga ao requerimento n.° 1192/V (l.a)-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre a proibição de as escolas primárias e secundárias responderem a inquéritos das
câmaras municipais.......................... 2020-(16)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.° 1199/V (I.6)-
-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre o mau
estado da estrada Ponte de Sor-Alter do Chão 2020-(16)
Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude
ao requerimento n.° 1215/V (l.a)-AC, do deputado
José Apolinário (PS), solicitando informações sobre
o Programa OTL/Verão-88................... 2020-07)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1216/V (l.°)-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre a construção da projectada via rápida 1C-4,
entre Vila Nova de Milfontes e Lagos......... 2020-0 7)
Do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, ao requerimento n.° 1220/V (l.")-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a dependência dos postos de turismo do Algarve................... 2020-0 7)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1222/V (l.")-AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), solicitando informações sobre a falta de uma delegação do IAPME1 no distrito de Vila Real 2020-(18) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1226/V (l.a)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acerca da prática de tiro aos pombos — 2020-08) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1233/V (l.°)-C, do mesmo deputado, referente à estação de tratamento de águas residuais de Paços de Ferreira .................................... 202(HíS)