7 DE OUTUBRO DE 1988

2020-(3)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1244/V (l.")-AC, dos deputados Afonso Abrantes e António Vitorino (PS), sobre a construção de uma escola C + S em Tourais/Paranhos

da Beira, no concelho de Seia................ 2020-(19)

Do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana ao requerimento n.° 1248/V (l.")-Ac, do deputado José Luis Nunes (PS), sobre a banda de

música da GNR............................. 2020-(19)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1266/V (l.a)-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre as consequências actuais da aplicação às universidades do dispositivo orçamental «Dotação concorrencial»...... 2020-(20)

Da Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário ao requerimento n.° 1286/V (l.a)-AC, dos deputados Lourdes Hespanhol e Manuel Filipe (PCP), sobre o boletim de inscrição de aluno

externo no ensino primário elementar......... 2020-(20)

Da Caixa Geral de Depósitos ao requerimento n.° 1308/V (l.*)-AC, dos deputados Rogério Moreira e Álvaro Amaro (PCP), acerca da suspensão temporária do crédito para aquisição de habitação própria ............................... 2020-(20)

Do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação, ao requerimento n.° I3I7/V (l.a)-AC, do deputado Jaime Gama (PS), pedindo elementos sobre a população e rede escolares na

área do concelho de Loures.................. 2020-(21)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1322/V (!.')--AC, do mesmo deputado, pedindo elementos sobre a beneficiação e ampliação da rede viária, melhoria do sistema de transportes rodoviários, ampliação do Metropolitano e situação da habitação no concelho de Loures................. 2020-(21)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1358/V (l.°)-AC, do deputado José Magalhães e outros (PCP), pedindo informações sobre os acordos com Cabo Verde em matéria de

importação de banana....................... 2020-(22)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1360/V (l.a)-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida e outros (PCP), pedindo esclarecimentos acerca das restrições à aplicação do plano de emergência para

o distrito de Setúbal......................... 2020-(22)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1373/V (t.a)-AC, do deputado Seiça Neves (1D), relativo ao saneamento básico de Oiã................. 2020-(23)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1393/V (l.a)-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a situação da QUIMIGAL, E. P. 2020-(23) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1399/V (l.a)-AC, do deputado Manuel dos Santos (PS), relativo a concursos para a importação de cereais........... 2020-(24)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1403/V (l.a)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), sobre a atribuição de bolsas para a realização de trabalhos de criação artística 2020(26) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1408/V (l.a)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) sobre a destruição do montado de azinho classificado pelo Grupo de Biótopos de Bruxelas... 2020-(27) Da Direcção-Geral da Administração Pública ao requerimento n.° 1425/V (l.a)-AC, do deputado Mateus de Brito (PSD), sobre a situação dos funcionários públicos no Algarve ................ 2020-(27)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1434/V (l.")-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre a situação de cidadãos que trabalharam no Estado e que foram obrigados a pedir a exoneração.................. 2020-(27)

Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 1438/V (l.°)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio de um relatório publicado pelo IFADAP 2020-(28) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1443/V (l.a)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação de trabalhadores da RAR — Refinarias de Açúcar Reunidas, S. A.................................. 2020-(28)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1450/V (l.°)-AC, ao deputado Miranda Calha (PS), sobre o funcionamento do edifício do Centro de Formação Profissional de Portalegre................ 2020-(28)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1459/V (l.a)-AC, do mesmo deputado, sobre o Parque

Natural da Serra de São Mamede............. 2020-(29)

Da Direcção-Geral das Alfândegas ao requerimento n.° 1461/V (l.a)-AC, do mesmo deputado, sobre o funcionamento da fronteira do Retiro, no distrito de Portalegre........................... 2020-Í29)