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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

Contos

Obtenção de géneros para a confecção

da alimentação................. 6 800 605

Encargos com o vestuário, calçado e outro equipamento de uso pessoal 2 490 028

Encargos com a aquisição de impressos e artigos de expediente...... 441 798

Sobresselentes para todo o tipo de material do Exército............... 385 064

Materiais para beneficiação, conservação e manutenção de instalações militares........... ........... 1 059 720

Encargos com a obtenção de água, luz e força motriz.................. 692 597

Encargos com o aluguer de bens móveis e imóveis, nomeadamente de equipamento de informática..... 218 148

Transportes de material, portes de correio, telefones e outros meios de comunicação................... 480 466

Encargos com a mão-de-obra civil no que resoeita à manutenção, conservação e reparação de todo o tipo de material e instalações do Exército 1 175 078

Seguros de material............... 625

d) «Transferencias»

Encargos a suportar com as pensões

das costureiras das OGFE....... 124 097

Subsídios de funerais a militares, trasladações e subsídios a alunos dos estabelecimentos militares de ensino 177 125

t) «Contas de ordem»

Conselho fiscal dos Estabelecimentos

Fabris do Exército.............. 26 576

Museu Militar.................... 4 500

/) «Investimentos do Plano»

Projecto «Bases de Dados Geográficos de Média Escala», visando, por parte do SCE, digitalizar a documentação e informação geográfica 68 200

Projecto «Estudo da Unidade de Sobrevivência Rádio».............. 20 000

Reequipamento laboratorial do Instituto Militar dos Pupilos do Exército 40 000

Caracterização de materiais poliméri-cos, quer como sucedâneos dos metais, quer como meios físicos de comportamento sui generis. Aplicações a materiais de defesa....... 17 700

g) «Lei de Programação Militar»

A verba inscrita, de 3 303 000 contos, destina-se a satisfazer os encargos com os programas inscritos na Lei de Programação Militar.

£) Força Aérea

1 — O orçamento da Força Aérea proposto para 1989 totaliza 35 513 900 contos, o que representa, em

relação a 1988, um aumento quantitativo de 131 887 contos e percentual de 0,37

2 — A distribuição dos valores propostos por rubricas orçamentais de classificação económica é a constante do anexo F.

3 — Os valores indicados para os grupos de despesa apontados em n-£) têm a seguinte justificação:

a) «Pessoal»

As dotações inscritas neste grupo de despesas respeitam às rubricas dos códigos 01.01.01 a 01.03.08, que totalizam o valor de 18 210 330 contos, o cjue representa um aumento em relação ao ano anterior de 13,22 %.

Destinam-se ao pagamento de remunerações e demais abonos a todo o pessoal da Força Aérea, dos quais se evidenciam as «Remunerações certas e permanentes», com 12 533 667 contos, os encargos de assistência médica e medicamentosa, com 637 500 contos, de ajudas de custo, com 659 042 contos, e de pagamento de pensões, com 3 621 425 contos.

b) «Material e equipamento»

Integra as rubricas dos códigos 02.01.01 a 02.01.05, as quais totalizam 2 147 851 contos. Destina-se aquele valor a: como,

Construção, recuperação e manutenção de infra-estruturas........ 1 038 718

Equipamentos para aeronaves, incluindo instrumentos de voo, de comunicações, de navegação e de guerra electrónica e outros equipamentos auxiliares............... 105 087

Pára-quedas...................... 55 900

Equipamento eléctrico e electrónico de terra para apoio de aeronves e equipamentos de navegação e ajudas

rádio.......................... 165 500

Diversos materiais de defesa e segurança .......................... 550 161

Diverso material de aquartelamento e

alojamento..................... 1 658

Livros e publicações.............. 6012

Material de educação física, de fotografia, cinema, de culto e escolar 77 279 Equipamento de ensaio e oficinal, máquinas e ferramentas............ 16 723

Material de informática........... 20 902

Equipamento sanitário............. 21 876

Equipamento e mobiliário de escritório 69 100 Outros bens duradouros........... 18 935

c) «Manutenção e funcionamento»

Abrange as rubricas dos códigos 02.02.01 a 02.03.10 e 06.03.00, totalizando as dotações inscritas o valor de 10 834 153 contos, que se destina a: Comos

Matérias-primas a utilizar nas oficinas

das unidades................... 11 670