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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

3 — Os valores indicados para os grupos de despesa apontados em ii-Q têm a justificação seguinte:

a) «Pessoal»

As dotações inscritas neste grupo, que abrange os códigos de classificação económica 01.01.01 a 01.03.08, apontam para um aumento de 7,35 "Io. Dentro deste grupo, os encargos que assumem maior expressão são os relativos a «Remunerações certas e permanentes».

b) «Material e equipamento»

As despesas consideradas neste grupo respeitam às rubricas dos códigos 02.01.01 a 02.01.05 e 07.01.01 a 07.01.09, totalizando o valor de 1 803 086 contos.

Aquele valor destinar-se-á a:

Alterações e grandes reparações em infra-estruturas de aquartelamento e outras........................ 443 835

Modernização do sistema de comunicações e equipamentos de unidades navais.......................... 327 213

Substituição dé equipamentos e remodelação de estações radionavais e outras infra-estruturas de comunicações, aquisição de material criptográfico e viaturas tácticas e equipamentos para fuzileiros........... 142 800

Reapetrechamento/substituição de equipamentos de cozinha e outros de aquartelamento e alojamento dos diversos comandos, unidades e serviços........................ 136 271

Aquisição de novos sistemas áudio--visuais e apetrechamento de laboratórios das várias escolas e centros de instrução, necessários ao acompanhamento das novas tecnologias que possibilitem a adequada formação do pessoal................. 51 203

Reapetrechamento de oficinas e pontos de apoio, assegurando a substi- . tuição dos equipamentos oficinais que atingiram o seu tempo de vida útil............................ 125 227

Material fixo diverso destinado ao

apoio logístico dos navios....... 222 578

Substituição e ou aquisição de material fixo diverso para os comandos, unidades e serviços, reajustamento do material hospitalar, aquisição de equipamentos informáticos e sistemas de alarme contra incêndios em edifícios ....................... 298 786

Aquisição de material de amarração e atracação, construção de embarcações portuárias e aquisição de material de transporte e de máquinas e equipamentos para as capitanias e direcção de faróis, nomeadamente para combate à poluição........ 55 173

c) «Manutenção e funcionamento»

Encargos com matérias-primas da Fá- Contos brica Nacional de Cordoaria e outras instalações oficinais......... 70 950

Combustíveis e lubrificantes a consumir:

Nos navios, comandos, unidades

e serviços.................. 200 394

Em exercícios nacionais....... 50 000

Em exercícios internacionais ... 50 000

Na fiscalização das águas territoriais ..................... 180 000

No serviço SAR, viagens de instrução, balizagem, hidrografia, oceanografia e provas de mar 80 000

Operação e adestramento dos

fuzileiros................... 40 000

Aquisição de munições, explosivos e artifícios para recompletamento de dotações, bem como reconstituição do stock operacional e exercícios 60 826

Encargos com a limentação de cães de

guerra......................... 4 000

Impressos e artigos de expediente a consumir pelos comandos, unidades e serviços da Marinha .......... 166 416

Material de consumo geral destinado

ao apoio das unidades navais.... 198 074

Sobresselentes eléctricos e electrónicos para o apoio logístico dos equipamentos existentes nas unidades navais......................... 500 000

Sobresselentes e outros materiais necessários à manutenção de equipamentos, máquinas e viaturas dos comandos, unidades e serviços ... 377 854

Alimentação do pessoal em espécie 1 961 079

Fardamento do pessoal............ 249 083

Encargos com o fornecimento de

água, luz e força motriz........ 569 012

Encargos com o aluguer de bens móveis e imóveis, designadamente equipamento de informática......... 84 961

Transporte de material e de pessoal, portes de correio, telefones, encargos marítimos e de outros meios de comunicação................... 329 342

Docagens e reparações de navios fora

do Arsenal do Alfeite........... 410 000

Obras de reparação e conservação de edifícios, infra-estruturas e residências, incluindo as áreas das capitanias e direcção de faróis........ 126 600

Programa de dragagens das áreas molhadas da Base Naval de Lisboa, Doca da Marinha e Doca de Paço de Arcos....................... 32 230

Reparação e conservação de viaturas, material flutuante, máquinas e equipamentos................... 527 134

Despesas diversas com a poluição do mar e outras................... 92 250

Representação dos serviços ........ 4 800