Debates Parlamentares - Diário 008S1, p. 31 (1988-11-26)

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26 DE NOVEMBRO DE 1988

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em condições de apreciação pelo Plenário da Assembleia da República, reservando os partidos as suas posições para o debate e votação na generalidade e especialidade.

Palácio de São Bento, 18 de Novembro de 1988. — O Presidente, Jaime Gama. — O Relator, João Amaral.

Nota. — O relatório foi aprovado por unanimidade.

Anexo: Memorando sobre o orçamento do Ministério da Defesa Nacional para 1989, no total de 41 páginas.

ANEXO Memorando

Nota explicativa

Assunto: Orçamento do Ministério da Defesa Nacional para 1989.

1 — Como complemento dos documentos da análise comparativa oportunamente apresentados pelo Ministério das Finanças, o memorando anexo, referente ao orçamento do Ministério da Defesa Nacional, visa pros-

sibilitar uma discriminação e justificação sintética das aplicações previstas para as várias dotações orçamentais no decorrer do ano económico de 1989.

2 — O referido memorando compõe-se de três capítulos, com a seguinte finalidade:

a) Capítulo I — facultar o conhecimento, em termos orgânicos e funcionais, do valor total do orçamento proposto para 1989, comparando-o com o orçamento corrigido de 1988;

b) Capítulo II — discriminar, por grupos funcionais de despesa, o orçamento de cada um dos departamentos, comparando-o com o do ano transacto;

c) Capítulo ni — apresentar, de forma sucinta, mas tanto quanto possível esclarecedora, as justificações, por cada departamento, da finalidade das dotações inscritas em cada grupo de despesas, complementadas com os mapas por rubricas orçamentais.

3 — Não é feita qualquer referência especial às despesas de capital, no montante global de 1 009 658 contos (GAB/MND — 862 400; Marinha — 127 258; Exército — 20 000), dado que a sua imputação foi feita aos grupos de despesa de «Material e equipamento» e de «Transferências», consoante se trate de investimentos ou de transferências de capital.

Comparação do orçamento corrigido de 1988 com o proposto para 1989

A) Por departamentos

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Projecto orçamental para 1989 — Distribuição por departamentos e grupos de despesa B) Por departamentos e grupos de despesa

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26 DE NOVEMBRO DE 198878-(31)em condições de apreciação pelo Plenário da Assembleia da República, reservando os partidos as suas posições para o debate e votação na generalidade e especialidade.Palácio de São Bento, 18 de Novembro de 1988. — O Presidente, Jaime Gama. — O Relator, João Amaral.Nota. — O relatório foi aprovado por unanimidade.Anexo: Memorando sobre o orçamento do Ministério da Defesa Nacional para 1989, no total de 41 páginas.ANEXO MemorandoNota explicativaAssunto: Orçamento do Ministério da Defesa Nacional para 1989.1 — Como complemento dos documentos da análise comparativa oportunamente apresentados pelo Ministério das Finanças, o memorando anexo, referente ao orçamento do Ministério da Defesa Nacional, visa pros-sibilitar uma discriminação e justificação sintética das aplicações previstas para as várias dotações orçamentais no decorrer do ano económico de 1989.2 — O referido memorando compõe-se de três capítulos, com a seguinte finalidade:a) Capítulo I — facultar o conhecimento, em termos orgânicos e funcionais, do valor total do orçamento proposto para 1989, comparando-o com o orçamento corrigido de 1988;b) Capítulo II — discriminar, por grupos funcionais de despesa, o orçamento de cada um dos departamentos, comparando-o com o do ano transacto;c) Capítulo ni — apresentar, de forma sucinta, mas tanto quanto possível esclarecedora, as justificações, por cada departamento, da finalidade das dotações inscritas em cada grupo de despesas, complementadas com os mapas por rubricas orçamentais.3 — Não é feita qualquer referência especial às despesas de capital, no montante global de 1 009 658 contos (GAB/MND — 862 400; Marinha — 127 258; Exército — 20 000), dado que a sua imputação foi feita aos grupos de despesa de «Material e equipamento» e de «Transferências», consoante se trate de investimentos ou de transferências de capital.IComparação do orçamento corrigido de 1988 com o proposto para 1989A) Por departamentos"VER DIÁRIO ORIGINAL"Projecto orçamental para 1989 — Distribuição por departamentos e grupos de despesa B) Por departamentos e grupos de despesa"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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