23 de DEZEMBRO DE 1988

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83. A terceira opção - reconverter e modernizar a economia -representa o culminar de todos os esforços intermédios e é a grande meta a atingir, de modo a iniciar um processo sustentado de aproximação às médias comunitárias, nos seus principais indicadores económicos e sociais, durante a década de noventa, valorizando as nossas potencialidades especificas no contexto comunitário e internacional.

No que respeita ao factor capital a estratégia passa por um forte aumento do investimento em infraestruturas que, nomeadamente em matéria de acessibilidades, terá um impacte determinante na eficiência de outros sectores produtivos, e também por um apoio acrescido ao investimento de modernização nos sectores de agricultura, pescas, indústria, energia, turismo e serviços.

Mas, se é importante o papel a desempenhar pelas acções a efectivar sobre cada um dos factores produtivos, não menos importante será garantir que a sua combinação seja obtida com maiores níveis de eficiência. Assim, a organização e a melhoria da formação e da gestão a nível empresarial serão domínios a merecer maior atenção, em particular, no sentido da inserção das empresas na moderna economia aberta, assegurando condições de maturação e cooperação internacional crescentes, com vista a promover a sua capacidade concorrencial.

Finalmente, a estratégia será prosseguida tendo em atenção um cruzamento sistemático entre as diferentes ópticas sectoriais e a óptica regional com vista a garantir a propagação dos efeitos de progresso e bem-estar social no maior número possível de zonas do território nacional.

Informar e mobilizar a sociedade

84. Portugal apresenta-se perante os desafios que se colocam nos próximos quatro anos numa situação em que é contraditória a tranquilidade duma sociedade marcada por uma história longa, rica e enriquecedora como Nação autónoma e independente, que soube afirmar o seu posicionamento no mundo e influenciar o próprio sentido da evolução mundial, com a inquietação colectiva que decorre de mudanças recentes e profundas que, desproporcionadamente valorizadas pela proximidade temporal entre o ponto de observação e a realidade observada, aparecem marcadas pelo termo do dclo do Império e pela recriação do sistema político, económico e social.

Mesmo sem recorrermos a optimismos exagerados e, por natureza, mal fundamentados, importa que acreditemos na capacidade colectiva de superação destes desafios para que, sem hesitações, possamos mobilizar a sodedade por forma a que ela conheça e se reconheça no Portugal de ontem, de hoje e de amanhã.

85. O primeiro dos símbolos reais da identidade nacional é a cultura - e, portanto, a multiplicidade de actuações e de intervenções que integra, com importância acentuada para a Língua Portuguesa. Sem prejuízo das acções e iniciativas dirigidas à informação e conhecimento do papel histórico da cultura portuguesa - ou seja, ao reforço e revitalização da memória colectiva - privllegiar-se-ão as actuações visando:

o a profissionalização, desestatizaçâo e descentralização da actividade cultural;

° a utilização e integração harmónica das novas tecnologias no domínio cultural (no que respeita à produção, circulação, promoção e difusão);

° a partidpaçâo nos dreuitos de produção e dreulação internadonais (de modo a afirmar-se cada vez mais uma atitude de modernidade cultural).

As principais Unhas de acção a adoptar neste período são as seguintes:

o atribuição de prioridade ao ensino - na renovação das atitudes face à cultura, na formação cultural e na superação do divórcio entre formação científica e formação humanística - e à formação profissional;

• integração da dimensão cultural na vertente externa da actuação do Estado, de modo autónomo ou em articulação com outras dimensões, propidando a afirmação da produção cultural nadonal no exterior, assegurando o acesso aos prindpais dreuitos culturais internacionais, intensificando o reladonamento com as grandes correntes da criação cultural estrangeira contemporânea e criando Institutos de Língua e Cultura Portuguesas no estrangeiro (em particular nos PALOP) e assegurando a participação portuguesa na política audovisual europeia;

• valorização da utilização correcta da Língua Portuguesa e adopção de uma estratégia para a lusofonia no mundo ;

• valorização e revitalização da herança cultural - recuperação e reconversão funcional de monumentos e zonas históricas. Identificação e restauro dos patrimónios museológicos, informatização de bibliografias e acervos iconográficos, arquivos de inventários de formas de expressão oral e estabeledmento de atlas linguísticos, valorização da paisagem, etc;

• lançamento de incentivos à criação e fruição artísticas, tanto no que respeita à prossecução das políticas que têm vindo a ser adoptadas -nos domínios do livro (bibliotecas públicas, apoio à edição e comerdalização), da música, do bailado, das artes plásticas, do teatro e do cinema - como a outras formas de expressão artística com relações mais estreitas com a actividade produtiva - fotografia, moda, "design", artesanato;

• apoio as indústrias e serviços culturais, designadamente no espaço europeu, com relevo para o audiovisual e turismo;

• aperfeiçoamento dos mecanismos fiscais de estimulo à acção mecenática actualmente existentes;

• apoio a programas integrados de acção cultural descentralizada, com Intervenção das autarquias, associações locais, fundações, outras entidades privadas, etc;

• preparação cuidada e atempada da partidpaçâo portuguesa em grandes manifestações culturais internacionais, como é a Europália (Bélgica), dedicada a Portugal em 1991, a Expo 92 (Sevilha) e ainda nas que tenham lugar em Portugal: Presidência das Comunidades em 1992, inauguração do complexo de Belém no mesmo ano e Lisboa -Capital Europeia da Cultura, em 1994.

86. A comemoração dos Descobrimentos Portugueses deverá, nos próximos quatro anos, constituir um factor da afirmação da identidade nadonal portuguesa e da demonstração da sua capaddade para enfrentar os desafios da história. Essas comemorações devem contribuir também para consagrar o papel das navegações quinhentistas no encontro de culturas, na afirmação de Portugal como eixo de um diálogo entre os continentes que a sua vocação marítima deddtdamente potenda.

Deste modo, fixam-se os seguintes objectivos gerais para essas comemorações:

• assinalar o dedsivo contributo das navegações portuguesas para o processo de abertura e interpenetração cultural a nível planetário, com efeitos da maior importância no progresso científico e técnico, no diálogo entre os povos e as culturas;

• mobilizar a comunidade portuguesa, dentro e fora das fronteiras, para a valorização da obra dos Descobrimentos, pelo efeito de progresso que induziu no conherimento e no património universais;

• estreitar o diálogo com países e povos com os quais o Portugal de quinhentos entrou em contacto e que, ao longo das gerações e para além das vicissitudes históricas, mantiveram com os Portugueses laços humanos e de cultura que constituem hoje uma das riqueza do nosso património como comunidade aberta e voltada para uma afirmação internacional centrada numa perspectiva de relações