22 DE NOVEMBRO DE 1990

170-(129)

Encargos com a obtenção de água, luz Comos e força motriz.................. 1 100 000

Encargos com o aluguer de bens móveis e imóveis, nomeadamente do equipamento de informática..... 306 235

Transportes de material, portes de correio, telefones e outros meios de comunicação................... 649 131

Encargos com a mão-de-obra civil no que respeita à manutenção, conservação e reparação de todo o tipo de material e instalações do Exército 1 278 000

Seguros de material............... 1 000

d) Transferências:

Encargos a suportar com as pensões

das costureiras das OGFE....... 174 157

Subsidios de funerais a militares, trasladações e subsídios a alunos dos estabelecimentos militares de ensino 195 477

e) Investimentos do Plano:

Caracterização e produção de materiais poliméricos estruturais à luz da engenharia macromolecular e de harmonia com o IEPG.......... 8 600

Aplicações à defesa:

Estudo da prevalência da epilepsia na faixa etária do SMO como estrato da população portuguesa ................ 2 500

Implementação de um método confirmativo de referência da detecção e pesquisa do consumo de drogas............ 37 500

Reequipamento dos laboratórios do Colégio Militar......... 19 500

Reequipamento dos laboratórios do Instituto de Odivelas____ 10 000

Desenvolvimento de metodologia adequada à verificação da qualidade das matérias-primas utilizadas na indústria químico-farmacéutica nacional .... 18 000

Proceder a actualização das bases de dados geográficos de média escala, de âmbito nacional, nas suas componentes topográficas e temáticas...... 22 900

Utilização e desenvolvimento da informação geocartográfica e suas aplicações aos sectores de defesa e segurança......... 45 000

I & D no âmbito da defesa, formação e treino:

Criação de uma sede informática na Academia Militar, ligando os seus dois aquartelamentos e estes com o Serviço Informático do Exército, universidades civis e organismos do ID ... 25 000

Processamento digital de imagem de satélite na actualização cartográfica................ 8 000

£) Força Aérea

1 — O orçamento da Força Aérea proposto para 1991, sem Lei de Programação Militar, totaliza 43 350 000 contos, o que representa, em relação a 1990, não considerando, igualmente, a Lei de Programação Militar, um aumento quantitativo de 5 149 700 contos e percentual de 13,48%.

2 — A distribuição dos valores propostos por rubricas orçamentais de classificação económica é a constante do mapa anexo F.

3 — Os valores indicados para os grupos de despesa apontados em II, £), têm a seguinte justificação:

a) Pessoal. — As dotações inscritas neste grupo de despesas respeitam às rubricas 01.01.01 a 01.03.08, que totalizam o valor de 25 370 000 contos, o que representa um aumento em relação ao ano anterior de 8,04%.

Destinam-se ao pagamento de remunerações e demais abonos a todo o pessoal da Força Aérea, dos quais se evidenciam as «Remunerações certas e permanentes», com 17 882 833 contos, os encargos de assistência médica e medicamentos, com 1 001 422 contos, ajudas de custo, com 541 304 contos, e o pagamento de pensões, com 4 621 798 contos.

b) Material e equipamento. — Integra as rubricas dos códigos 02.01.01 a 02.01.05, as quais totalizam 1 300 000 contos. Destina-se aquele valor a: Comos

Construção, recuperação e manutenção de infra-estruturas.......... 562 562

Equipamento para aeronaves, incluindo instrumentos de voo, de comunicações, de navegação e de guerra electrónica e outros equipamentos auxiliares............... 205 078

Pára-quedas...................... 28 500

Equipamento eléctrico e electrónico de terra para apoio de aeronaves e equipamento de navegação e ajudas

rádio.......................... 148 975

Diversos materiais de defesa e segurança .......................... 100 666

Diverso material de aquartelamento e

alojamento..................... 34 856

Livros e publicações.............. 6 457

Material de educação física, de fotografia, cinema, de culto e escolar 17 679 Equipamento de ensaio e oficinal, máquinas e ferramentas............ 34 851

Material de informática........... 127 285

Equipamento sanitário............. 7 726

Equipamento e mobiliário de escritório 8 393 Outros bens duradouros........... 16 972

c) Manutenção e funcionamento. — Abrange as rubricas dos códigos 02.02.01 a 02.03.10 e 06.03.00, totalizando as dotações inscritas o valor de 16 592 492 contos, que se destinam: Comos

Matérias-primas a utilizar nas oficinas 13 815 Combustíveis e lubrificantes a consumir por:

Aeronaves................... 1 930 000

Viaturas..................... 992 400

Outros...................... 392 107