Debates Parlamentares - Diário 004S1, p. 109 (1991-11-29)

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29 DE NOVEMBRO DE 1991

40-(109)

				Importâncias (em contos)
Capítulos	Grupos	Artigos	Designação das receitas	Por artigos	Por grupos	Por capítulos
04			Rendimento da propriedade:
	04		Juros — Instituições de crédito:
		01	Instituições públicas, equiparadas ou participadas	70 474 000 •	70 474 000
					70 474 000	118 058 000
						118 058 000
			Total das receitas correntes	-	-	2 459 933 100
			Receitas de capital
11			Passivos financeiros:
	06		Títulos a médio e longo prazos — Outros sectores:
		01	Crédito interno.............................	990 957 105	990 957 105
					990 957 105	1 030 979 605

			Total das receitas de capital	-	-	1 343 971 685
			Total das receitas.........	-	-	3 963 286 368

MAPA 11

Alteração das despesas por departamentos do Estado e capítulos

[Substitui, na parte alterada, o mapa n a que se refere a alínea a) do artigo 1.° da Lei n.° 65/90, de 28 de Dezembro]

Capítulos		Importâncias (em contos)
Capítulos	Designação orgânica	Por capítulos	Por ministérios
	01 - Encargos Gerais da Nação
50	Investimentos do Plano............................................................	13 050 000
50		13 050 000	62 446 917
	02 - Ministério da Defesa Nacional		62 446 917
02		15 129 680
04	Exército..........................................................................	78 420 320
04		78 420 320
50	Investimentos do Plano............................................................	680 400
50		680 400	218 695 971
	06 - Ministério das Finanças		218 695 971
07	Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).......................................................................	33 911 000
		33 911 000
50	Investimentos do Plano............................................................	180 000
60		569 704 761
60		569 704 761	2 066 372 040
	07 - Ministério da Administração Interna		2 066 372 040
50	Investimentos do Plano............................................................	1 017 000
50		1 017 000	84 530 200
	08 - Ministério da Justiça		84 530 200
50	Investimentos do Plano............................................................	4 000 000
50		4 000 000	36 160 000

29 DE NOVEMBRO DE 199140-(109)

Importâncias (em contos)

Capítulos

Grupos

Artigos

Designação das receitas

Por artigos

Por grupos

Por capítulos

Rendimento da propriedade:

Juros — Instituições de crédito:

Instituições públicas, equiparadas ou participadas

70 474 000 •

70 474 000

118 058 000

Total das receitas correntes

2 459 933 100

Receitas de capital

Passivos financeiros:

Títulos a médio e longo prazos — Outros sectores:

Crédito interno.............................

990 957 105

1 030 979 605

Total das receitas de capital

1 343 971 685

Total das receitas.........

3 963 286 368

MAPA 11Alteração das despesas por departamentos do Estado e capítulos[Substitui, na parte alterada, o mapa n a que se refere a alínea a) do artigo 1.° da Lei n.° 65/90, de 28 de Dezembro]

Capítulos

Importâncias (em contos)

Designação orgânica

Por capítulos

Por ministérios

01 - Encargos Gerais da Nação

Investimentos do Plano............................................................

13 050 000

62 446 917

02 - Ministério da Defesa Nacional

15 129 680

Exército..........................................................................

78 420 320

Investimentos do Plano............................................................

680 400

218 695 971

06 - Ministério das Finanças

Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).......................................................................

33 911 000

Investimentos do Plano............................................................

180 000

569 704 761

2 066 372 040

07 - Ministério da Administração Interna

Investimentos do Plano............................................................

1 017 000

84 530 200

08 - Ministério da Justiça

Investimentos do Plano............................................................

4 000 000

36 160 000

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