Debates Parlamentares - Diário 013S5, p. 267 (1992-01-21)

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21 DE JANEIRO DE 1992

278-(267)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E 0O3 RECURSOS NATURAIS {VALORES EM CONTOS)

			PRCiORAMACÃO DA EXECUÇÃO			FINANCEIRA DO PIDDAC
DESIGNAÇÃO		ATE	1991					ANOS	DESPESA
		31/11790	(EXPREV.)	1992	1993	198«	1996	SEGUINTES	TOTAL
PPOJ IMPACTO AMBIENTAL DE
INSTALAÇÕES NUCLEARES	TOTAL	69 943	28 809	19 000	0	0	0	0	116562
	CAP.SOO.E.	«9 943	38 806	19 000	0	0	0	0	116 552
IMS- 1992
PFlOJ:PLANEAMENTO PARA EMERGÊNCIAS
NUCLEARES	TOTAL	10 177	4 214	8 500	0	0	0	0	20 991
	CAP.SOO.E.	10 177	4 214	9 SOO	0	0	0	0	20 891
1999 - 1992
PROJiFORMACAO ACTUALIZAÇÃO E
DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS	TOTAL	53 94«	4 S81	9000	10 000	0	0	0	77 539
	CAP.50 O E	53 948	4 501	9000	10 000	0	0	0	77 539
i8»6 - 1993
PfCO FORMAÇÃO £ PAHTICtPACAO DAS
POF1JLACOE8	TOTAL	191 009	66 600	86000	78 000	94 000	113 000	136008	734 608
	CAP.60 OE	191 000	56 600	86 009	76 000	94 000	113 000	136900	734609
CF: S910 SE: tNAMB NPFtOJ*. 1
PflOJ: PROJECTOS ESPECIAIS OE
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO AMBIENTAIS	TOTAL	191 000	58 500	66 000	78OO0	94 000	113000	136 000	734 600
	CAP 60 O.E.	101 000	58 500	66 000	78OO0	»4 000	113000	136 000	734 SOO
i9u - 199*
PnOG^ACCOES DE DEFESA E
R6CUPERACAO OO AMBIENTE	TOTAL	«3 600	37 000	26009	30 000	38000	O OCO	63 009	296609
	CAP.SO O.E	63 600	27 009	26000	»000	38000	43 000	63 000	296 699
CF: «019 SE: WAMB NPROJ: 1
PflOJ APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO
	TOTAL	82 SOO	27 000	25 000	30 000	38000	43 000	52 000	296 600
	CAP.SOO.E.	83 600	27 000	25 000	30 000	38 000	43 000	52 000	296 600
19u - 19««
PROO: PRESERVAÇÃO E VALOF1ZACAO
00 PATPJMONJO NATURAL OE AREAS	TOTAL	1 7312*«	268 642	284000	384 760	389392	423 228	SSS169	39329
PROTEGIDAS	CAPJSOO.E.	1 738 369	298 643	286000	304 789	369192	423 228	569163	3693294
CF: «MO SE: 8NPRCN NPROJ: 7
PR0J:PAA0UE NATURAL DO ALVÃO
	TOTAL	132 736	28 498	25 000	28 760	33 082	38 031	43 724	339 779
	CAP.SOO.E	133 738	26 498	26 000	26 760	33 082	36 031	43 724	338 779
19S4- 1997
PROJ: PARQUE NATURAL DA SERRA DA
ESTRELA	TOTAL	633900	86 372	110 000	128 600	146 476	189117	20*029	1 397 293
	CAP.SO OE.	633 900	86 272	110000	120 600	146 476	189 117	209 029	1 397 293
1977 - 1997
PROJ:AREA DE PAISAGEM PROTEGIDA
DA SERRA DO ACOR	TOTAL	23 736	12 000	1OOO0	li soo	13 226	IS 000	46 000	130 480
	CAP 60 O.E.	23 736	12000	10 000	11 600	13 226	ISOOO	46 000	130 480
19*3- 199«
PROJ: PARQUE NATURAL 0A3 SERRAS
DE AIRE E CANOEEIROS	TOTAL	309984	64 987	90 000	103 600	119000	136000	156 400	979 961
	CAP 50 O.E.	309 994	«4 987	90 000	103 500	119 000	138 000	15« 400	979 861
19s0 - 1997
PROJ OUTROS 9ITI03 CLASSIFICADOS
	TOTAL	666 934	44 767	5000	5 780	6500	7 500	20 000	979 481
	CAP.SOO.E	5*6 934	46 787	6 000	6 760	8600	7 500	20 000	679 481
19*0- 1997
PROJ:R£SERVA NATURAL 00 PAUL
DE ARZILA	TOTAL	98 338	20 000	20 000	23 000	28 500	30 000	70 000	266 828
	CAP.SOO.E	98129	20 000	20 000	23 000	26 600	30 000	70 000	266 828
i9s9 - 1997
PROJRESERVA NATURAL 00 PAUL
DOBOOUILOeO	TOTAL	48 864	0000	5 000	6 750	8 900	7 590	10 000	90 834
	CAP.SO O.E	48 66*	9000	5000	S7S0	6600	7 590	10 oco	90 634
19(1 - 199«
PROa_ACCOSJI ESTRUTURAIS NO
0OMM0 DA CONSERVAÇÃO DA	TOTAL	699224	64*97	193733	238391	212298	2*2 068	374 900	1783396
NATUREZA	CAP.60 O.E	639224	64 697	193 732	236 291	212260	242 068	374 900	1 782389
CF «010 SE 8NP9CH NPROJ: 6
PROJ IMPLEMENTAÇÃO OE OIRECTIVAS
COMUNITÁRIAS E OE CONVENÇÕES	TOTAL	237 030	51 316	80 000	70 000	80 000	90 000	100 000	656 346
INTERNACIONAIS	CAP.SO O.E.	337 030	61 316	80 009	70 000	80 000	90 000	100 000	668 346
19m - 199«
PROJ:APROVEITAMENTO ENERGÉTICO
DOS RECURSOS NATURAIS/VALOREN	TOTAL	207 078	33	20 000	23000	26 460	30*17	34 990	341 968
	CAP.SO O.E	307 070	33	20 009	23 000	2« 4*0	30*17	34 960	341 966
19*0-190« V ALOREN
PROJ:COMBATE A FOGOS FLORESTAIS!
FLORESTAS OE PROTECÇÃO	TOTAL	»6 118	33 6*9	40 000	57 600	«8 126	76 0*3	97 460	455 796
	CAP.SOO.E	96118	33 549	40 000	57 600	66 126	76 0*3	97 460	456766
19s7- 199«

21 DE JANEIRO DE 1992278-(267)MINISTÉRIO DO AMBIENTE E 0O3 RECURSOS NATURAIS {VALORES EM CONTOS)

PRCiORAMACÃO DA EXECUÇÃO

FINANCEIRA DO PIDDAC

DESIGNAÇÃO

ATE

1991

ANOS

DESPESA

31/11790

(EXPREV.)

1992

1993

198«

1996

SEGUINTES

TOTAL

PPOJ IMPACTO AMBIENTAL DE

INSTALAÇÕES NUCLEARES

TOTAL

69 943

28 809

19 000

116562

CAP.SOO.E.

«9 943

38 806

19 000

116 552

IMS- 1992

PFlOJ:PLANEAMENTO PARA EMERGÊNCIAS

NUCLEARES

TOTAL

10 177

4 214

8 500

20 991

CAP.SOO.E.

10 177

4 214

9 SOO

20 891

1999 - 1992

PROJiFORMACAO ACTUALIZAÇÃO E

DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS

TOTAL

53 94«

4 S81

9000

10 000

77 539

CAP.50 O E

53 948

4 501

9000

10 000

77 539

i8»6 - 1993

PfCO FORMAÇÃO £ PAHTICtPACAO DAS

POF1JLACOE8

TOTAL

191 009

66 600

86000

78 000

94 000

113 000

136008

734 608

CAP.60 OE

191 000

56 600

86 009

76 000

94 000

113 000

136900

734609

CF: S910 SE: tNAMB NPFtOJ*. 1

PflOJ: PROJECTOS ESPECIAIS OE

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO AMBIENTAIS

TOTAL

191 000

58 500

66 000

78OO0

94 000

113000

136 000

734 600

CAP 60 O.E.

101 000

58 500

66 000

78OO0

»4 000

113000

136 000

734 SOO

i9u - 199*

PnOG^ACCOES DE DEFESA E

R6CUPERACAO OO AMBIENTE

TOTAL

«3 600

37 000

26009

30 000

38000

O OCO

63 009

296609

CAP.SO O.E

63 600

27 009

26000

»000

38000

43 000

63 000

296 699

CF: «019 SE: WAMB NPROJ: 1

PflOJ APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO

TOTAL

82 SOO

27 000

25 000

30 000

38000

43 000

52 000

296 600

CAP.SOO.E.

83 600

27 000

25 000

30 000

38 000

43 000

52 000

296 600

19u - 19««

PROO: PRESERVAÇÃO E VALOF1ZACAO

00 PATPJMONJO NATURAL OE AREAS

TOTAL

1 7312*«

268 642

284000

384 760

389392

423 228

SSS169

3*9329*

PROTEGIDAS

CAPJSOO.E.

1 738 369

298 643

286000

304 789

369192

423 228

569163

3693294

CF: «MO SE: 8NPRCN NPROJ: 7

PR0J:PAA0UE NATURAL DO ALVÃO

TOTAL

132 736

28 498

25 000

28 760

33 082

38 031

43 724

339 779

CAP.SOO.E

133 738

26 498

26 000

26 760

33 082

36 031

43 724

338 779

19S4- 1997

PROJ: PARQUE NATURAL DA SERRA DA

ESTRELA

TOTAL

633900

86 372

110 000

128 600

146 476

189117

20*029

1 397 293

CAP.SO OE.

633 900

86 272

110000

120 600

146 476

189 117

209 029

1 397 293

1977 - 1997

PROJ:AREA DE PAISAGEM PROTEGIDA

DA SERRA DO ACOR

TOTAL

23 736

12 000

1OOO0

li soo

13 226

IS 000

46 000

130 480

CAP 60 O.E.

23 736

12000

10 000

11 600

13 226

ISOOO

46 000

130 480

19*3- 199«

PROJ: PARQUE NATURAL 0A3 SERRAS

DE AIRE E CANOEEIROS

TOTAL

309984

64 987

90 000

103 600

119000

136000

156 400

979 961

CAP 50 O.E.

309 994

«4 987

90 000

103 500

119 000

138 000

15« 400

979 861

19s0 - 1997

PROJ OUTROS 9ITI03 CLASSIFICADOS

TOTAL

666 934

44 767

5000

5 780

6500

7 500

20 000

979 481

CAP.SOO.E

5*6 934

46 787

6 000

6 760

8600

7 500

20 000

679 481

19*0- 1997

PROJ:R£SERVA NATURAL 00 PAUL

DE ARZILA

TOTAL

98 338

20 000

23 000

28 500

30 000

70 000

266 828

CAP.SOO.E

98129

20 000

23 000

26 600

30 000

70 000

266 828

i9s9 - 1997

PROJRESERVA NATURAL 00 PAUL

DOBOOUILOeO

TOTAL

48 864

0000

5 000

6 750

8 900

7 590

10 000

90 834

CAP.SO O.E

48 66*

9000

5000

S7S0

6600

7 590

10 oco

90 634

19(1 - 199«

PROa_ACCOSJI ESTRUTURAIS NO

0OMM0 DA CONSERVAÇÃO DA

TOTAL

699224

64*97

193733

238391

212298

2*2 068

374 900

1783396

NATUREZA

CAP.60 O.E

639224

64 697

193 732

236 291

212260

242 068

374 900

1 782389

CF «010 SE 8NP9CH NPROJ: 6

PROJ IMPLEMENTAÇÃO OE OIRECTIVAS

COMUNITÁRIAS E OE CONVENÇÕES

TOTAL

237 030

51 316

80 000

70 000

80 000

90 000

100 000

656 346

INTERNACIONAIS

CAP.SO O.E.

337 030

61 316

80 009

70 000

80 000

90 000

100 000

668 346

19m - 199«

PROJ:APROVEITAMENTO ENERGÉTICO

DOS RECURSOS NATURAIS/VALOREN

TOTAL

207 078

20 000

23000

26 460

30*17

34 990

341 968

CAP.SO O.E

307 070

20 009

23 000

2« 4*0

30*17

34 960

341 966

19*0-190« V ALOREN

PROJ:COMBATE A FOGOS FLORESTAIS!

FLORESTAS OE PROTECÇÃO

TOTAL

»6 118

33 6*9

40 000

57 600

«8 126

76 0*3

97 460

455 796

CAP.SOO.E

96118

33 549

40 000

57 600

66 126

76 0*3

97 460

456766

19s7- 199«

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