Debates Parlamentares - Diário 013S5, p. 269 (1992-01-21)

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21 DE JANEIRO DE 1992

278-(269)

MINISTER-Q DO AMBIENTE E 0O3 RECURSOS NATURAIS _(VALORES EM CONTOS!

		PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PCDDAC [
DESIGNAÇÃO		ATE 3I/IJJV0	1991 1 (EX.PREV.) 1992		1993	1994	1896	ANOS SEGUINTES	DESPESA 1 TOTAL [
PRCO.-CONTRATOS PROGRAMA CF: 9010 SEDGOA NPROJ: 3	TOTAL CAP60O.E	1(040 1(040	43 480 43 480	16400 16400	18 000 18 080	20 030 20 000	0 0	0 0	111929 111 629
proj:cooperacao técnica E FINANCEIRA COM a camara MUNICIPAL de olmao 1099 -1902 PROSALQ	total CAP.soo.E.	15 040 15 040	17 480 17 480	12 400 12 400	0 0	0 0	0 0	0 0	44 829 44 920
proj:cooperacao técnica e FINANCEIRA COM a CAMARA MUNICIPAL DE vila NOVA da BARQUINHA 1990-1992 PROVTEJO	total CAP50O.E	0 0	10 000 10 ooo	2000 2000	0 0	0 0	0 0	0 0	12000 I20O0
proj:ACCOE9 diversas EM FASE DE NEGOCIAÇÃO 1990- I9M	total CAP.so OE.	0 0	16000 16000	1 000 1 000	16000 IS 000	20 000 20 ooo	0 0	0 0	St 000 66 000
PROG*AOOOES ESTPJJTURAIS NO OOUtraO OA QUALIDADE 00 AMBIENTE CF: 9910 SEDGOA NPROJ: 6	TOTAL CAP.SO O.E	990 139 990 139	237 000 237000	262830 262830	261 000 231 000	376000 376000	0 0	0 9	2136963 2138 923
PROJOESTAO de resíduos e RECICLAGEM 1994 - 1994	total CAPSOO.E	17 199 17 199	16 000 15 000	22 100 22 100	40 000 40 000	90 000 60 000	0 0	0 0	154 28» 164 289
PROJ: RECUPERAÇÃO DAS BACIAS DE LANOFILL EM SINES 1991 - 1992 MEDSPA	TOTAL CAP.so o.E	0 0	60 000 80 000	9i 000 91 000	0 0	0 0	0 0	0 0	161 000 161 ooo
PROJlGESTAO AMBIENTAL INDUSTRIAL e PREVENÇÃO DE RISCOS 1999 - 1994	total capsoo.E	(9 974 99 974	20 000 20 000	9000 9000	13000 13000	16000 16000	0 0	0 0	146 974 14(074
PROJFORMACAO CIENTIFICA e DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO 19(9 - 1994	TOTAL CAP.so o.E	S19903 519 963	84 000 84 000	84 230 84 230	160 000 160 000	200 090 200 000	0 0	0 0	1 036 193 1 036 193
PROJ:DEFESA E PROMOÇÃO OA QUALIDADE DO AMBIENTE 1999 - 1994	TOTAL CAP.soo.e.	357 112 367 112	saooo 58 000	46 soo 48 soo	8(000 96 000	100 000 100 000	0 0	0 0	849 612 849612
pRoa-f-RcrrEccAO e meuwrm da CXJAjJDAOE DO AMBIENTE CF: 9010 3E-0OOA NPROJ: 3	TOTAL CAP.SOO.E	430 644 430 644	132 000 132 000	116970 116 670	132 000 132 000	187000 197000	0 0	0 0	997314 997 814
PROJlINTERVENCAOEM SISTEMAS HÍDRICOS e SANEAMENTO BÁSICO 1997- 1994	TOTAL CAP.so o.E	111 563 111 663	S6 000 56 000	61 500 61 600	77 000 77 000	107 000 107 000	0 0	0 0	412 053 412063
PR0J:POLUICAO URBANA E INDUSTRIAL 1997 - 1994	TOTAL CAP.SOO.E	279 109 279 100	60 000 60 000	33 ooo 33 000	40 000 40 000	80 000 90 090	0 0	0 0	482 109 482 109
proj.CO NT ROLO DE PROOUTOS QUÍMICOS NOCIVOS 1997- 1993	TOTAL CAP.SOO.E	39 962 39 962	27 000 27 000	21 170 21 170	16000 15 0O0	0 0	0 0	0 0	103162 103 162
SECTOR: AGRICULTURA. SUVICULTURA EPECUAPIA	TOTAL CAP.SO O.E	37 906 446 37 901 446	6 316 800 6 306 800	7238 360 7 238 360	7448 334 7446 384	3806 402 3806 402	2 164 766 2 184 786	830 990 830 ooc	86 610 949 8(499 949
PROttOCWSTRUCAO e REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS H93RAL6JCA8 CF: (019 SEOORN NPROJ: 11	TOTAL CAP.SOO.E	37 906 449 37 801 446	6316600 9306 800	7239 360 7236 360	7446 384 7448 364	3 806402 3806 402	2104 706 «30000 2 184 7«6 «30 090		86619940 ! 684CC949
proj:APROVEITAMENTO HlDROAGRICOLA de MACEDO OE CAVALEIROS 1977 - 1994	TOTAL CAPSOO.E	2 174 962 2 174 962	30 000 30 000	20 290 20 200	180 000 180 000	30 000 30 000	0 0	0 0	2416 162 2416 162
PROJ:APROVErTAMENTO HIDRÁULICO DE ALUO 1979 - 1993 FEDER	TOTAL CAP.soo.E	617 867 196 000 617 867 196 090		127 ooo 127 000	100 900 0 100000 0		0 a	0 0	942 967 942 9(7
proj:APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DO SISTEMA OOELOUCA-FUNCHO 1979 - 1983 FEOER	TOTAL cap.60o.E	4 173 971 4 173 97	1 341 000 1 341 000	373000 200 000 0 373000 200 000 0			0 0 0 0		9 087 071 6 087 971

21 DE JANEIRO DE 1992278-(269)MINISTER-Q DO AMBIENTE E 0O3 RECURSOS NATURAIS _(VALORES EM CONTOS!

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PCDDAC [

DESIGNAÇÃO

ATE 3I/IJJV0

1991 1 (EX.PREV.) 1992

1993

1994

1896

ANOS SEGUINTES

DESPESA 1 TOTAL [

PRCO.-CONTRATOS PROGRAMA CF: 9010 SEDGOA NPROJ: 3

TOTAL CAP60O.E

1(040 1(040

43 480 43 480

16400 16400

18 000 18 080

20 030 20 000

0 0

111929 111 629

proj:cooperacao técnica E FINANCEIRA COM a camara MUNICIPAL de olmao

1099 -1902 PROSALQ

total CAP.soo.E.

15 040 15 040

17 480 17 480

12 400 12 400

0 0

44 829 44 920

proj:cooperacao técnica e FINANCEIRA COM a CAMARA MUNICIPAL DE vila NOVA da BARQUINHA 1990-1992 PROVTEJO

total CAP50O.E

0 0

10 000 10 ooo

2000 2000

0 0

12000 I20O0

proj:ACCOE9 diversas EM FASE DE NEGOCIAÇÃO

1990- I9M

total CAP.so OE.

0 0

16000 16000

1 000 1 000

16000 IS 000

20 000 20 ooo

0 0

St 000 66 000

PROG*AOOOES ESTPJJTURAIS NO OOUtraO OA QUALIDADE 00 AMBIENTE

CF: 9910 SEDGOA NPROJ: 6

TOTAL CAP.SO O.E

990 139

237 000 237000

262830 262830

261 000 231 000

376000 376000

0 0

0 9

2136963 2138 923

PROJOESTAO de resíduos e RECICLAGEM

1994 - 1994

total CAPSOO.E

17 199 17 199

16 000 15 000

22 100 22 100

40 000 40 000

90 000 60 000

0 0

154 28» 164 289

PROJ: RECUPERAÇÃO DAS BACIAS DE LANOFILL EM SINES

1991 - 1992 MEDSPA

TOTAL CAP.so o.E

0 0

60 000 80 000

9i 000 91 000

0 0

161 000 161 ooo

PROJlGESTAO AMBIENTAL INDUSTRIAL e PREVENÇÃO DE RISCOS

1999 - 1994

total capsoo.E

(9 974 99 974

20 000 20 000

9000 9000

13000 13000

16000 16000

0 0

146 974 14(074

PROJFORMACAO CIENTIFICA e DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

19(9 - 1994

TOTAL CAP.so o.E

S19903 519 963

84 000 84 000

84 230 84 230

160 000 160 000

200 090 200 000

0 0

1 036 193 1 036 193

PROJ:DEFESA E PROMOÇÃO OA QUALIDADE DO AMBIENTE

1999 - 1994

TOTAL CAP.soo.e.

357 112 367 112

saooo

58 000

46 soo 48 soo

8(000 96 000

100 000 100 000

0 0

849 612 849612

pRoa-f-RcrrEccAO e meuwrm da

CXJAjJDAOE DO AMBIENTE CF: 9010 3E-0OOA NPROJ: 3

TOTAL CAP.SOO.E

430 644 430 644

132 000 132 000

116970 116 670

132 000 132 000

187000 197000

0 0

997314 997 814

PROJlINTERVENCAOEM SISTEMAS HÍDRICOS e SANEAMENTO BÁSICO

1997- 1994

TOTAL CAP.so o.E

111 563 111 663

S6 000 56 000

61 500 61 600

77 000 77 000

107 000 107 000

0 0

412 053 412063

PR0J:POLUICAO URBANA E INDUSTRIAL 1997 - 1994

TOTAL CAP.SOO.E

279 109 279 100

60 000 60 000

33 ooo 33 000

40 000 40 000

80 000 90 090

0 0

482 109 482 109

proj.CO NT ROLO DE PROOUTOS QUÍMICOS NOCIVOS

1997- 1993

TOTAL CAP.SOO.E

39 962 39 962

27 000 27 000

21 170 21 170

16000 15 0O0

0 0

103162 103 162

SECTOR: AGRICULTURA. SUVICULTURA EPECUAPIA

TOTAL CAP.SO O.E

37 906 446 37 901 446

6 316 800 6 306 800

7238 360 7 238 360

7448 334 7446 384

3806 402 3806 402

2 164 766 2 184 786

830 990 830 ooc

86 610 949 8(499 949

PROttOCWSTRUCAO e REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS H93RAL6JCA8

CF: (019 SEOORN NPROJ: 11

TOTAL CAP.SOO.E

37 906 449 37 801 446

6316600 9306 800

7239 360 7236 360

7446 384 7448 364

3 806402 3806 402

2104 706 «30000 2 184 7«6 «30 090

86619940 ! 684CC949

proj:APROVEITAMENTO HlDROAGRICOLA de MACEDO OE CAVALEIROS

1977 - 1994

TOTAL CAPSOO.E

2 174 962 2 174 962

30 000 30 000

20 290 20 200

180 000 180 000

30 000 30 000

0 0

2416 162 2416 162

PROJ:APROVErTAMENTO HIDRÁULICO DE ALUO

1979 - 1993 FEDER

TOTAL CAP.soo.E

617 867 196 000 617 867 196 090

127 ooo 127 000

100 900 0 100000 0

0 0

942 967 942 9(7

proj:APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DO SISTEMA OOELOUCA-FUNCHO

1979 - 1983 FEOER

TOTAL cap.60o.E

4 173 971 4 173 97

1 341 000 1 341 000

373000 200 000 0 373000 200 000 0

0 0 0 0

9 087 071 6 087 971

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