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16 DE DEZEMBRO DE 1993

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A segurança externa de Portugal, no actual quadro de relações internacionais, continua a basear-se no reforço da coesão nacional e na integração em alianças de defesa, como formas de garantir, respectivamente, o fortalecimento da vontade colectiva de defesa e a manutenção da soberania e da integridade territorial.

A incerteza e a multiplicidade de riscos que caracterizam o mundo de hoje justificara e exigem, por outro íado, quer o acompanhamento atento da evolução da situação, designadamente no quadro regional, quer a participação empenhada em organizações vntemacionais no âmbito da segurança.

Os interesses históricos, afectivos, culturais e econórrüoos, aconsdham, por sua vez, a crescente aproximação cora os países africanos lusófonos.

• intensificação do papel do Centro Cultural de Belém, como factor de referência da modernidade cultural, nomeadamente, através da plena utilização dos seus auditórios e da organização do seu núcleo museológico permanente;

• continuação da politica de estimulo à criação artística e cultural na generalidade das áreas, reforçando as características de transparência e imparcialidade e colaborando com as outras entidades que operam neste campo, de modo a optimizar os recursos que permitam a afirmação do dinamismo cultural.

Na área da responsabilidade de outros Ministérios serão desenvolvidas acções destinadas à

• afirmação da Língua Portuguesa, pela sua promoção nos PALOP, através do apoio às escolas portuguesas e à difusão do livro, pelo apoio à edição de obras de reconhecida qualidade literária e cultural, em colaboração com o Instituto Camões e pela reorganização dos ensinos básico e secundário português no estrangeiro e apoio ao ensino do Português como disciplina curricular nos sistemas educativos de outros países. Proceder-se-á também à montagem de uma rede de centros e institutos culturais portugueses em países e regiões com fortes comunidades portuguesas e ao apetrechamento bibliográfico dos leitorados;

• promoção da criatividade cultural e artística dos jovens, designadamente, através da sua participação na Bienal Lisboa 94 e dá dinamização de um circuito cultural nas escolas.

Garantir a segurança externa, contribuindo pára a defesa europeia

DEFESA