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II SÉRIE-A — NÚMERO 11

Portugal como parceiro de parte inteira daquela área da Europa, salvaguardando simultaneamente as necessidades de integração politica, económica e de segurança desses países, e os interesses específicos nacionais, num quadro de cooperação coerente e progressiva, no sentido horizontal (do Atlântico ao Mar Negro) e vertical (do Mediterrâneo ao Báltico).

A preservação do carácter atlântico de Portugal e, simultaneamente, o aprofundamento da abertura continental, constituem a única forma de obviar a uma eventual acentuação do carácter periférico do País. A valorização do papel de Portugal no relacionamento da Europa com o mundo, inscreve-se na mesma preocupação e será promovida em 1994, através das seguintes linhas de acção:

• participação empenhada e activa nos processos de paz, de reconciliação e democratização em curso na Africa Austral, nomeadamente em Angola, em Moçambique e na Africa do Sul. Do bom êxito dos esforços que estão a ser desenvolvidos dependerá, indubitalvelmente, o futuro

desenvolvimento das relações de Portugal com aqueles países africanos,

a nível quer político quer económico e cultural;

• manter e reforçar, numa óptica de parceria e de interesse mútuo, os laços de cooperação com os países africanos de expressão oficial portuguesa, nos planos económico, politico e cultural;

• reforço e intensificação das relações com o Brasil, nos planos político, cultural, económico e comercial, no espírito dos acordos que consagram o carácter especial do relacionamento luso-brasileiro;

• estimular as relações entre os poios europeu, africano e latino-americano da comunidade de expressão portuguesa, contribuindo para que esta vá assumindo, gradualmente, uma maior força económica, cultural e política na cena internacional;

• desenvolver as relações com as comunidades portuguesas e luso-descendentes, bem como com os países onde elas estão implantadas por forma a que o espaço de língua portuguesa tenha, em todos os continentes, uma crescente força económica, cultural e politica;

• desenvolver e aprofundar o relacionamento político, económico, comercial, científico e tecnológico com os EUA, privilegiando o novo quadro institucional que deverá ser estabelecido em breve;

• reafirmar a vontade e empenho em participar no processo de pacificação, democratização, desenvolvimento e modernização da margem sul do Mediterrâneo, particularmente com a região vizinha do Magrebe, através de fórmulas de cooperação e no quadro de uma filosofia de relacionamento expressa na Declaração do Conselho Europeu de Lisboa;

• estabelecer e incrementar as relações de natureza económica e cultural com a Ásia/Pacífico, com base na presença histórica de Portugal naquela.