Taxa do direito

Código NC

Designação das mercadorias

De base

 entrada em vigor

Após um ano

Final

Aplicável

após ... anos(*)

(d

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

1806 90 90 1901

Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau em pó ou contendo-o numa proporção inferior a 50 %, em pesó, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau em pó ou contendo-o numa proporção inferior a 10%, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

12 + MOB MAX 27 + + AD S/Z

6 +MOB MAX 27 + + AD S/Z

0 + MOB MAX 27 + + AD S/Z

0 + MOB MAX 27 + + AD S/Z

1

1901 10 00 1901 20

1901 90

— Preparações para alimentação de crianças, acondiciona-

— Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905................................................................

— Outros:

— Extractos de malte:

0 + MOB 0 + MOB

0 + MOB 0 + MOB

0 + MOB 0 + MOB

0 + MOB 0 + MOB

0 0

1901 90 11 1901 90 19

— De teor, em extracto seco. igual ou superior a 90 %,

8 +MOB 8 +MOB

4 +MOB 4 +MOB

0 + MOB 0 + MOB

0 + MOB 0 + MOB

1 I

1901 90 90

— Outros:

— Preparações à base de farinha de leguminosas sob a forma de discos secos ao sol ou de massa de fa-

— Outros......................................................................

0

0 + MOB

0

0 + MOB

0

0 + MOB

0

0 + MOB

0 0

1902

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ra viole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:

— Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas nem preparadas de outro modo:

1902 11 1902 19

12 + MOB 12 +MOB

6 +MOB 6 +MOB

0 + MOB 0 + MOB

0 + MOB 0 + MOB

1 1

1902 20

— Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):

de 1902 20 91 a 99

13 + MOB

73 + MOB

0 + MOB

0 + MOB

1

1902 30 1902 40

— Cuscuz:

10 +MOB

5 +MOB

0 + MOB

0 + MOB

1

1902 40 10

12 + MOB

6 +MOB

0 + MOB

0 + MOB

1

1902 40 90

— Outro............................................................................

10 + MOB

5 +MOB

0 + MOB

0 + MOB

1

1903

Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes:

— Tapioca e sucedâneos de sagu preparados a partir de

10 +MOB

5 +MOB

0 + MOB

0 + MOB

l

— Outros...............................................................................

2 + MOB

0 + MOB

0 + MOB

0 + MOB

0

1904

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por tor-refacção [por exemplo: flocos de milho (com flakes)]; grãos de cereais, excepto milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo:

1904 10

— Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por

0 + MOB

0 + MOB

0 + MOB

0 + MOB

0

1904 90

— Outros:

— Arroz.........................................................................

3 +MOB

0 + MOB

0 + MOB

0 + MOB

0

2 + MOB

0+MOB

0 + MOB

0 + MOB

0

1905

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau: hóstias, cápsulas