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902-(84)

II SÉRIE-A — NÚMERO 51

QUADRO N." 2

Produtos agrícolas transformados

   

Taxa do direito

Observações

Código NC

Designação du mercadorias

1

de Janeiro de 1992

de Dezembro de 1994

   

Anos

(1)

(2)

(3)

(4)

(3)

 

<7>

0403 10

— Iogurte:

         

de 0403 10 SI a 99

— Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau ...

10

10

-

-

2

0403 90

— Outros:

         

de 0403 90 71 a 99

— Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau ...

30

30

-

-

3

1517

Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óteos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimenticios, e respectivas fracções, da posição 1516:

         

1517 10

— Margarina, excepto a margarina líquida:

         

1517 10 10

— De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 %....

20

20

-

-

2

1517 90

— Outros:

         

1517 90 10

— De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10% mas nSo superior a 15 %....

20

20 .

-

-

2

1704

Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco):

         

1704 10

— Comas de mascar, mesmo revestidas de açúcar:

         

1704 10 11 e 19

1704 10 91 c 99

1704 90 10

1704 90 30 de 1704 90 51 e 99

— Contendo, em preso, menos de 60 % de sacarose (incluído o açúcar invertido, expresso em sacarose)...

—Contendo, em peso, 60% ou mais de sacarose (incluído

— Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias..............

25

25 '

25 25 25

25

25

25 25 25

-

-

1

1

1 1 3

1803

1804 00 00

1805 00 00

Pasta de cacau, mesmo desengordurada..................................

Manteiga, gordura e óleo de cacau.........................................

Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes

6

1,5 10

6

1.5 10

-

 

2 2 2

1806

Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau: \

         

1806 10

— Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes:

         

1806 10 10

— Não contendo ou contendo menos de 65 %, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isogüoose, expresso igualmente em sacarose:

— Não contendo ou contendo menos de 5 %, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose:

         
 

— Sem adição de outros edulcorantes, excepto a — Outros:

y is

15

-

-

3

 

— Sem adição de outros edulcorantes, excepto a sacarose:

         
 

—Outros.............................................................

         

1806 10 30

—De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido, expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 % e inferior a 80%:

— Sem adição de outros edulcorantes, excepto a saca-