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902-(86)

II SÉRIE-A — NÚMERO 51

   

Taxa do direito

Observações

Código NC

Designação das mercadorias

l " de Janeiro de 1992

31

de Dezembro de 1994

    

Anos

(D

(2)

(3>

(4)

(5)

(6)

(7)

1902

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:

— Massas alimentícias não cozidas, nem preparadas de outro modo:

          

1902 11 1902 19

  

12 12

12 12

—

—

2 2

1902 20

— Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo):

          

de 1902 20 91 a 99

  

13 12

13 12

-

-

1 1

1902 30 1902 40

— Cuscuz:

10

10

-

-

1

1902 40 10 1902 40 90

  

11 11

11 11

-

-

1

1

1903

Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes:

— Tapioca e sucedâneos de sagu preparados a partir de

4

4

-

-

1

1904

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por lor-refacção [por exemplo: flocos de milho (com flakesji); grãos de cereais, excepto milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo:

          

1904 10 1904 90

— Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por

— Outros:

9

9

-

-

1

1904 90 10 1904 90 90

  

0 9

0 9

—

  

0 1

1905

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, capsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes:

          

1905 10 1905 20 ex 1905 30

de 1905 30 11 a 59 e 99

— Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; waf-fies e wafers.....................................................................

— Outros:

— Wqfftes e wafers:

9 10

10

9 10

10

-

-

2 2

3

1905 30 91

  

10

10

-

-

1

1905 40 1905 90

— Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados.... '

— Outros:

\

        

1905 90 10 1905 90 20

— Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas

— Outros:

          

1905 90 30

1905 90 40 1905 90 50

— Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca

— Waffles e wafers, de teor de água superior a 10 %

— Bolachas e biscoitos e produtos extrudidos ou ex-

► 10

10 .

    

1

 

— Outros:

          

1905 90 60 1905 90 90

            
 

/