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16 DE DEZEMBRO DE 1994

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micro e pequenas empresas de artesanato e de prestação de serviços locais - serviços às empresas, serviços de renovação e manutenção urbanas, serviços criativos ligados ao audiovisual e ao "multimedia'"; e vários tipos de outras iniciativas como os serviços de proximidade de natureza predominantemente social (apoio às crianças, à terceira idade, etc.) e os serviços associados à valorização do património histórico e cultural. Estas IDL permitirão, em especial, absorver trabalhadores desempregados nas faixas etárias dos 40 aos 55 anos e criar empregos para jovens, com qualificações de base relativamente indiferenciadas.

Ensino, formação e emprego

45. Uma das preocupações principais dos cidadãos é saber se o sistema de ensino e formação profissional tem condições para oferecer oportunidades de formação em quantidade, qualidade e diversidade adequadas às necessidades do mercado de trabalho. Esta questão central é decisiva para a competitividade futura do Pais, dado que o capital humano é o seu grande recurso estratégico e é a base da modernização e diversificação de actividades. Simultaneamente, a melhoria do sistema educativo desempenha um papel fundamental para a igualdade de oportunidades dos cidadãos, nomeadamente pela melhoria dos níveis de escolarização em todos os graus de ensino. Com o investimento maciço que está a ser realizado no sistema educativo e de formação profissional pretende-se atingir:

O investimento na formação e valorização do capital humano, aspecto central da 'atégia' de desenvolvimento

a melhoria das qualificações básicas da população activa, quer da que entra no mercado de trabalho, quer da que já nele se encontra, como condição para melhores remunerações e maior mobilidade no mercado de trabalho, numa economia que vai evoluir para produções e actividades mais exigentes em mão-de-obra qualificada;

o aumento substancial do número e qualidade dos quadros médios, com capacidade tecnológica ou de gestão, corrigindo as actuais distorções na pirâmide de qualificação e fornecendo às empresas um tipo de mão-de-

Um processo global de melhoria das qualificações básicas da população activa

Aumento do número e qualidade dos quadros médios ...