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II SÉRIE-A — NÚMERO 4

Código NC 0)

Designação (2)

Taxa do direito (3)

0403 90

- Outros:

    

0403 90 71

— Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau

Direito nivelador

0403 90 99

      

0710

Produtos hortícolas (não cozidos ou cozidos em água a vapor), congelados:

    

0710 40

- Milho-doce

NMF —

25%

0711

Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado:

    

071190 30

- Milho-doce

NMF —

25%

1517

Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas fracções, da posição 1516:

    

1517 10

- Margarina, excepto a margarina liquida:

    

1517 1010

— De teor. em peso de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10% mas não superior a 15%

NMF —

25%

1517 90

- Outros:

    

1517 9010

— De teor, em peso de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10% mas não superior a 15 %

NMF —

25%

1704

Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco), sem cacau:

NMF —

25%

1806

Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau:

NMF —

25%

1901

Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau em pó ou contendo-o numa proporção inferior a 50 %, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau em pó ou

• contendo-o numa proporção inferior a 10%, em peso, não especificadas nem compreendidas noutras posições:

NMF —

25%

1902

Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias), ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, lasanha, nhoque, ravióis e can-nelloni; cuscuz mesmo preparadas:

- Massas alimentícias não cozidas nem recheadas, nem preparadas de outro modo:

    

190211

— Contendo ovos

NMF —

25%

190219

— Outras

NMF —

25%

1902 20

- Massas alimentícias recheadas, mesmo cozidas ou preparadas de outro modo:

    

1902 20 91

— Outras

NMF —

25%

1902a20 99

      

1902 30

- Outras massas alimentícias

NMF —

25%

1902 40

- Cuscuz

NMF —

25%

1903

Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes

NMF —

-25%

1904

Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção (por exemplo, flocos de milho corn-flakes); grãos de cereais, excepto milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo

NMF —

25%

1905

Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes

NMF —

-25%

2001

Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético:

    

2001 90

- Outros:

    

2001 90 30

1 — Milho-doce (Zea mays var. saccharata)

NMF —

-25%