13 DE FEVEREIRO DE 1998

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Esta desqualificação do Laboratório de Lisboa afecta gravemente o prestígio e a imagem do nosso país em toda a comunidade desportiva internacional, lesando gravemente a credibilidade desportiva conquistada por tantos dos nossos atletas, clubes e selecções nacionais das diversas modalidades e escalões etários.

Por outro lado, a desqualificação do LADB abala a confiança dos agentes desportivos na seriedade da luta contra o doping, em defesa da verdade desportiva.

Corre-se até o risco de indivíduos menos escrupulosos aproveitarem este ambiente de desconfiança e descrédito do LADB para fomentar comportamentos antidesportivos que todos temos o dever de combater.

Nestes termos, a Assembleia da República resolve:

1 — Recomendar ao Governo uma acção enérgica no sentido de recuperar para o Laboratório de Análises ao Doping e Bioquímica a acreditação junto do Comité Olímpico Internacional para efectuar análises e contra-análises em provas desportivas nacionais e internacionais.

2 — Recomendar o reforço da vigilância e do controlo antidoping nos diversos escalões competitivos, tomando-o obrigatório nas provas inseridas em competições profissionais.

3 — Recomendar avalorização da comunidade cientifica nacional, que não pode ser injustificadamente preterida perante técnicos estrangeiros.

4 — Recomendar a valorização adequada do prestigio internacional do Comité Olímpico de Portugal e demais estruturas de cúpula do movimento associativo desportivo junto do Comité Olímpico Internacional.

Palácio de São Bento, 11 de Fevereiro de 1998. — Os Deputados do PSD: Luís Marques Guedes — Hugo Velosa — Manuela Ferreira Leite — Carlos Marta — José Gama — Carlos Coelho — Hermínio Loureiro — Pedro da Vinha Costa — Sergio Vieira — João Moura de Sá (e mais duas assinaturas ilegíveis).

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