Sábado, 4 de Abril de 1998

II Série-A — Número 42

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUMÁRIO

] Projectos de lei (n.º 15/VII, 356/VII, 446/VII e 461/VII):

N.° 15/VII (Revoga e substitui o Estado do Direito de Oposição):

Relatório e texto final da Comissão de Assuntos Constitucionais. Direitos. Liberdades e Garantias........ 1006

N.° 356/VII (Criação do Museu Nacional da Floresta):

Relatório e parecer da Comissão de Educação, Ciência

e Cultura 1008

N.° 446/VII (Altera o Decreto-Lei n.° 701-B/76):

Relatório e parecer da Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente

N.° 461/VII — Altera o Decreto-Lei n.° 183/97, de 26 de Julho (combate à dopagem no desporto):

Relatório e parecer da Comissão de Educação, Ciência

e Cultur...................<............ 1008

Proposta de lei n.° 133/VII (Altera os artigos 1817.° e 1871.° do Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 47 344, de 25 de Novembro de 1966, na redacção do Decreto-Lei n.° 496/77, de 25 de Novembro):

Texto final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantia 1010

Projecto de resolução n.° 8S/VII:

Sobre a audição prévia das 2.º e 3.º Comissões Parlamentares sempre que seja aplicado o artigo I do Acordo Técnico anexo ao Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América (apresentado pelo PCP) 1010