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Sexta-feira, 11 de Setembro de 1998

II Série-A — Número 72

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Propostas dc resolução (n."s II5/VII a II8/VII):

N." II5/VII—Aprova, para ratificação, o Acordo Quadro de Comercio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia,

por outro ................................ l772-(2)

N." 116/V1I — Aprova, para ratificação, a Convenção de Conciliação c Arbitragem no quadro da CSCE. concluída em Estocolmo em 15 de Dezembro de 1992, no Terceiro Conselho Minis-^ terialdaCSCE............................ 1772-( 11)

N." H7/VII — Aprova o Tratado entre a República Portuguesa e o Reino dc Espanha para a Repressão do Tráfico Ilícito dc Droga no Mar, assinado em Lisboa em 2 de Março dc 1998 ... 1772-(26) N." 118/VIl — Aprova, para ratificação, o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados, incluindo o anexo e os protocolos, bem como a Acta Final com as declarações, assinado em 2 de Outubro dc 1997..... i7?2-(30)