11 DE FEVEREIRO DE 1999

996-(35)

Pelo Governo da República da Finlândia:

Pelo Governo do Reino da Suécia:

Pelo Governo da República da Islândia:

Pelo Governo do Reino da Noruega:

anexo

Inventário das disposições previstas no artigo 1.°

1 — Acordo entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo e o Reino dos Países Babeos Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, assinado em Schengen'a 14 de Junho de 1985.

2 — Convenção de Aplicação do Acordo citado no n.° 1, assinada em Schengen a 19 de Junho de 1990.

3 — Acordo e Protocolo de Adesão da Itália ao Acordo citado no n.° 1 e à Convenção citada no n.° 2, ambos assinados ém Paris a 27 de Novembro de 1990.

4 — Acordo e Protocolo de Adesão da Espanha ao Acordo citado no n.° 1 e à Convenção citada no n.° 2, ambos assinados em Bona a 25 de Novembro de 1991. '

5 — Acordo e Protocolo de Adesão de Portugal ao Acordo citado no n.° 1 e à Convenção citada no n.° 2, ambos assinados em Bona a 25 de Junho de 1991.

6 — Acordo e Protocolo de Adesão da Grécia ao Acordo citado no n.° 1 e à Convenção citada no n.° 2, ambos assinados em Madrid a 6 de Novembro de 1992.

7 — Acordo e Protocolo de Adesão da Áustria ao Acordo citado no n.° 1 e à Convenção citada no n.° 2, ambos assinados em Bruxelas a 28 de Abril de 1995.

8 — Instrução Consular Comum.

9 — Manual Comum (documento confidencial).

10 — Manual SIRENE (documento confidencial).

11 — Vade-Mécum da Cooperação Policial.

12 — Decisões e declarações adoptadas pelo Comité Executivo mencionadas na seguinte lista:

Sector

Entrada em vigor... SIS/SIRENE ......

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