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13 DE MAIO DE 1999

1792-(83)

Posição SH

Designação das mercadorias

Operação de complemento de fabrico ou transformação aplicável ás matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário

(1)

(2)

(3) o

u (<)

5501 a 5507

Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

Fabrico a partir de matérias químicas ou pastas têxteis

 

5508 a 5511

Fios e linhas para costurar em fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

Fabrico a partir de (g):

-Seda crua ou desperdícios de seda, cardada, penteada ou preparada de outro modo para fiação

- Fibras naturais não cardadas, nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação

- Matérias químicas ou pastas têxteis

ou -Papel

 

5512 a 5516

Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas:

- Que contenham fios de borracha

- Outros

Fabrico a partir de fios simples (g)

Fabrico a partir de (g):

- Fios de cairo

- Fibras naturais

- Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação

- Matérias químicas ou pastas têxteis

ou -Papel ou

Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixa-ção, feltragem, calendra-gem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 474% do preço do produto à saída da fábrica

 

ex capítulo 56

Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos: artigos de cordoaria, excepto:

Fabrico a partir de (g):

- Fios de cairo

- Fibras naturais

- Matérias químicas ou pastas têxteis

ou

- Matérias destinadas ao fabrico do papel

 

5602

Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

- Feltros agulhados

Fabrico a partir de (g):

- Fibras naturais ou

- Matérias químicas ou pastas têxteis

Todavia:

- Fios de filamentos de polipropileno da posição 5402