O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0010 | II Série A - Número 003 | 08 de Maio de 2002

 

- Secretaria-Geral do ex-Ministério da Juventude e Desportos
- Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência

na Presidência do Conselho de Ministros:

- Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses

no Ministério da Economia:

- Organização para a Emergência Energética
- Observatório do Comércio
- Conselho Nacional da Qualidade
- Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo

no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas:

- Inspecção-Geral das Pescas, dando origem à reestruturação da Direcção-Geral das Pescas
- Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro
- Comissão Liquidatária da EPAC
- Administração Liquidatária do ex-IROMA

no Ministério da Educação:

- Instituto Histórico da Educação
- Instituto da Inovação Educacional

no Ministério da Ciência e do Ensino Superior:

- Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores
- Instituto de História, da Ciência e da Técnica/Museu Nacional da Ciência e da Técnica
- Gabinete Coordenador de Política Científica e Tecnológica
- Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional
- Observatório das Ciências e das Tecnologias
- Auditoria Jurídica

no Ministério da Segurança Social e do Trabalho:

- Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional
- Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu
- Comissão de Coordenação do Fundo Social Europeu
- Instituto para o Desenvolvimento Social
- Comissariados Regionais da Luta Contra a Pobreza
- Comissão de Gestão do Projecto PROFISS

no Ministério das Obras Públicas, dos Transportes e da Habitação:

- Comissão Permanente para a Segurança de Pessoas e Bens nas Obras e Exploração das Travessias do Tejo em Lisboa

b) Fusão:

no Ministério dos Negócios Estrangeiros:

- ICP
- APAD

no Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro:

- Centro de Estudos e Formação Desportiva
- Complexo de Apoio às Actividades Desportivas
- Instituto Nacional do Desporto

na Presidência do Conselho de Ministros:

- Comissão de Peritos para Acompanhamento do Plano Nacional Contra a Violência Doméstica
- Comissão para a Igualdade e os Direitos das Mulheres

no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas:

- Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente
- Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural
- Instituto Nacional de Investigação Agrária
- Instituto de Investigação das Pescas e do Mar

no Ministério da Cultura:

- Instituto Português de Arqueologia
- Instituto Português do Património Arquitectónico
- Instituto de Arte Contemporânea
- Instituto Português das Artes do Espectáculo

no Ministério da Saúde:

- Instituto Português da Droga e da Toxicodependência,
- Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência

no Ministério da Segurança Social e do Trabalho:

- Direcção-Geral de Emprego e Formação Profissional
- Direcção-Geral das Condições de Trabalho

no Ministério das Obras Públicas, dos Transportes e da Habitação:

- Instituto Nacional de Habitação
- Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado
- Instituto das Estradas de Portugal
- Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária
- Instituto Marítimo-Portuário
- Institutos Portuários (IPN, IPC, IPS)
- Instituto de Navegabilidade do Douro
- Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas
- Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas do ex-Ministério do Planeamento

no Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente:

- Direcções Regionais do Ambiente e do Ordenamento do Território
- Comissões de Coordenação Regional

c) Reestruturação:

no Ministério dos Negócios Estrangeiros:

- Comissão Nacional da UNESCO