1176 | II Série A - Número 039 | 06 de Novembro de 2002

Analisando a despesa do subsector Estado sem activos financeiros, de acordo com as suas funções constata-se, essencialmente, o reforço das funções económicas em detrimento das funções sociais.
Este reforço das funções económicas, decorrente da necessidade de estimular a dinâmica económica, decorre do forte impulso dado aos projectos de investimento a prosseguir pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e pelo Ministério da Economia.
A queda relativa das funções sociais resulta da diminuição das verbas inscritas para investimentos dos Ministérios da Educação e da Ciência e Ensino Superior. No entanto, é de salientar que os orçamentos de funcionamento destes dois ministérios têm as suas dotações acrescidas, nomeadamente as transferências para o ensino superior e serviços de acção social (mais 5,8%) e o financiamento da educação pré-escolar (mais 18,2%).

2.3 Classificação Orgânica

Despesa do Estado - Classificação Orgânica
É de salientar o peso significativo do Ministério das Finanças, da Educação, Saúde, Segurança Social, responsáveis por si, por mais de 69% da despesa.
A evolução face a 2002, torna-se difícil face à alteração da estrutura do Governo a meio do exercício, com a junção e separação de ministérios e de diversos serviços.

III. PIDDAC

O valor do PIDDAC apresenta em 2003 uma variação de -2,1% face à estimativa de execução de 2002. No entanto, a componente nacional regista um aumento de 1,3%. É de realçar que o Ministério das Obras Públicas absorve 39,6% do total do financiamento nacional, sendo seguido pelos Ministérios da Agricultura e da Economia, como principais fontes do investimento público.

Capítulo 50 do Orçamento do Estado - Investimentos do Plano