Sábado, 31 de Janeiro de 2004 II Série-A - Número 32

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Resolução:
Viagem do Presidente da República à Noruega.

Projectos de lei (n.os 341, 384, 406 a 408/IX):
N.º 341/IX (Assistência a banhistas):
- Relatório, conclusões e parecer da Comissão de Defesa Nacional.
N.º 384/IX (Cria a Agência Gestora da Floresta Nacional (AGFN), o Fundo de Reconversão Florestal (FRF) e as Unidades de Gestão Florestal (UGF)):
- Relatório, conclusões e parecer da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
N.º 406/IX (Promoção da segurança nos locais destinados a banhistas):
- Vide projecto de lei n.º 341/IX.
N.º 407/IX - Estabelece as bases gerais da política de prevenção, habilitação, reabilitação e participação das pessoas com deficiência (apresentado pelo PS).
N.º 408/IX - Regime especial para a reparação dos danos provocados pelos incêndios do Verão de 2003 (apresentado pelo PSD e CDS-PP).

Propostas de lei (n.os 100, 101 e 110/IX):
N.º 100/IX (Aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública):
- Relatório, conclusões e parecer da Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais.
N.º 101/IX (Cria o sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública):
- Idem.
N.º 110/IX - Possibilita a inscrição no recenseamento eleitoral de nacionais dos novos países aderentes à União Europeia legalmente residentes em Portugal, por forma a assegurar o exercício efectivo do direito de voto na eleição para o Parlamento Europeu a ocorrer em Junho de 2004.

Projectos de resolução (n.os 208 a 213/IX):
N.º 208/IX - (a)
N.º 209/IX - Viagem do Presidente da República a Barcelona (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República):
- Texto do projecto, mensagem do Presidente da República e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa.
N.º 210/IX - Sobre a alteração do Programa de Estabilidade e Crescimento - Actualização para o período 2004-2007 e a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (apresentado pelo Deputado do BE Francisco Louçã).
N.º 211/IX - Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (apresentado pelo PS).
N.º 212/IX - Viagem do Presidente da República à Irlanda (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República):
- Texto do projecto, mensagem do Presidente da República e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa.
N.º 213/IX - Revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2004-2007 (apresentado pelo PSD e CDS-PP).

(a) Será publicado oportunamente.