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Sábado, 25 de Setembro de 2004 II Série-A - Número 4

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

S U M Á R I O


Resolução:
Viagem do Presidente da República ao Luxemburgo.

Projectos de lei (n.os 490 a 492/IX):
N.º 490/IX - Consagra as associações dos direitos e interesses dos utentes do sector da saúde (apresentado pelo BE).
N.º 491/IX - Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa (apresentado pelo PCP).
N.º 492/IX - Alteração do limite territorial entre os concelhos de Lisboa e Oeiras, no distrito de Lisboa (apresentado pelo PSD).

Projectos de resolução (n.os 255 e 279 a 281/IX):
N.º 255/IX (Recomenda ao Governo a tomada de medidas com vista ao desenvolvimento do software livre em Portugal):
- Proposta de alteração apresentada pelo PCP.
N.º 279/IX - Fomento de hábitos de leitura (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 280/IX - Viagem do Presidente da República a Espanha - VI Foro Formentor (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República):
- Texto do projecto de resolução, mensagem do Presidente da República e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa.
N.º 281/IX - Viagem do Presidente da República a Espanha - Prémio Europeu Carlos V (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República):
- Idem.