165 | II Série A - Número: 012S2 | 16 de Outubro de 2004

Quadro 3.18.1. Despesa Total Consolidada - MT 2004 2005 Variação
Estimativa Orçamento %
Total da Despesa de Funcionamento 31,6 34,0 7,6
Coberta por receitas gerais 2,5 5,0 100,0
Coberta por receitas consignadas 29,1 29,0 -0,3
Total dos Investimentos do Plano 7,4 7,3 -1,4
Financiamento nacional 3,0 3,2 6,7
Financiamento comunitário 4,4 4,1 -6,8
Total do Subsector Estado 39,0 41,3 5,9
Total do Subsector dos Fundos e Serviços Autónomos 373,6 294,6 -21,1
Despesa Total consolidada 412,6 335,9 -18,6
(milhões de euros) A variação negativa que se regista na despesa total consolidada deste Ministério, 76,7 milhões de euros resulta da diminuição dos recursos afectos ao Instituto de Turismo de Portugal.
Quadro 3.18.2. Serviços e Fundos Autónomos - MT 2004 2005 Variação
Estimativa Orçamento %
Instituto de Turismo de Portugal 373,6 294,6 -21,1
(milhões de euros) A diminuição de 79 milhões de euros nas transferências do ITP para a Administração Central e Local, justifica o decréscimo de 21,1% face à despesa estimada para 2004.
Quadro 3.18.3. Despesa Consolidada segundo a Classificação Económica - MT 2005 Estrutura
Orçamento %
Pessoal 27,7 8,2
Subsídios 1,2 0,3
Investimento 11,5 3,4
Incentivos ao Sector do Turismo 167,3 49,8
Empréstimos ao Sector do Turismo 83,4 24,8
Outras Despesas 44,8 13,4
Total 335,9 100,0
(milhões de euros) O conjunto dos incentivos e dos empréstimos ao sector do Turismo constituem, em regra, os componentes mais relevantes na despesa total deste Ministério pelos recursos que mobilizam.
As despesas com pessoal representam 8,2% da despesa total do Ministério.
Em Julho de 2004 o Ministério do Turismo tinha ao seu serviço 1 296 efectivos.