0003 | II Série A - Número 020 | 03 de Dezembro de 2004

Efectivos:
- Maria Natália Guterres Viegas Carrascalão da Conceição Antunes (PSD)
- Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves (PSD)

Suplente:
- Renato Luís de Araújo Forte Sampaio (PS)

Aprovada em 18 de Novembro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

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RESOLUÇÃO
ELEIÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA À ASSEMBLEIA INTERPARLAMENTAR DO FÓRUM DOS PARLAMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e do artigo 12.º da Resolução da Assembleia da República n.º 21/2003, de 15 de Março, eleger para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, os seguintes Deputados:

Efectivos:
- António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres (PSD)
- Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho (PS)
- João Manuel Moura Rodrigues (PSD)
- Luiz Manuel Fagundes Duarte (PS)
- José Miguel Nunes Anacoreta Correia (CDS-PP)

Suplentes:
- Maria Aurora Moura Vieira (PSD)
- Maria Celeste Lopes da Silva Correia (PS)
- Carlos Manuel de Andrade Miranda (PSD)
- Maria Luísa Raimundo Mesquita (PCP)
- Jorge Tadeu Correia Franco Morgado (PSD)

Aprovada em 18 de Novembro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

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RESOLUÇÃO
ELEIÇÃO PARA A COMISSÃO PARA A IGUALDADE E CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de Agosto, eleger para fazerem parte da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, as seguintes cidadãs:

Efectiva:
- Adriana Maria Bento de Aguiar Branco (PSD)

Suplente:
- Maria Isilda Viscaia Lourenço de Oliveira Pegado (PSD)

Aprovada em 18 de Novembro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

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