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0013 | II Série A - Número 013 | 12 de Maio de 2005

 

Efectivos:
- João Barroso Soares (PS)
- José Manuel de Matos Correia (PPD/PSD)
- Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro (PS)
- Luís Garcia Braga da Cruz (PS)
- António Joaquim Almeida Henriques (PPD/PSD)
- Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos (PS)

Suplentes:
- Jorge Tadeu Correia Franco Morgado (PPD/PSD)
- José Batista Mestre Soeiro (PCP)

Aprovada em 5 de Maio de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Manuel Alegre.

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RESOLUÇÃO
ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PORTUGUESA NA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (E, POR INERÊNCIA, DA UNIÃO DA EUROPA OCIDENTAL/UEO)

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e dos artigos 25.º e 26.º do Estatuto do Conselho da Europa, eleger como representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO) os seguintes Deputados:

Efectivos:
- Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues (PS)
- João Bosco Soares Mota Amaral (PPD/PSD)
- José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS)
- Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina (PS)
- José Luís Fazenda Arnaut Duarte (PPD/PSD)
- Guilherme Valdemar de Oliveira Martins (PS)
- José Mendes Bota (PPD/PSD)

Suplentes:
- Alberto de Sousa Martins (PS)
- Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo (PS)
- José António Freire Antunes (PPD/PSD)
- Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos (PS)
- Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes (PS)
- Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia (CDS-PP)
- Abílio Miguel Joaquim Dias Fernandes (PCP)

Aprovada em 5 de Maio de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, em exercício, Manuel Alegre.

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RESOLUÇÃO
ELEIÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA À UNIÃO INTERPARLAMENTAR

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e do artigo 2.º da Resolução da Assembleia da República n.º 60/2004, de 19 de Agosto, eleger para a União Interparlamentar os seguintes Deputados:

Efectivos:
- Fernando Manuel dos Santos Gomes (PS)
- Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva (PPD/PSD)
- Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz (PS)
- José Carlos das Dores Zorrinho (PS)
- Marco António Ribeiro dos Santos Costa (PPD/PSD)
- Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura (PS)
- Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco (PPD/PSD)