0102 | II Série A - Número 061 | 10 de Novembro de 2005

- Início da reabilitação e reforço do cais de Santa Apolónia e Jardim do Tabaco, com vista a criar condições para a construção da nova gare marítima de passageiros.

Transporte fluvial:
- Remodelação do transporte fluvial de veículos por ferry-boat, através da melhoria das infra-estruturas terrestres (novo terminal e equipamentos), da melhoria das infra-estruturas marítimas (pontões e passadiços) e da renovação da frota de navios, por forma a assegurar uma melhor ligação entre Lisboa e margem Sul do Tejo.

Sector ferroviário:
Rede convencional
Infra-estrutura: integração dos corredores estruturantes do território nas redes transeuropeias de transportes, nomeadamente:

a) Melhoria das ligações entre o Porto de Sines e Espanha, através da construção do troço Casa-Branca/Évora;
b) Construção da variante de Alcácer, diminuindo os tempos e melhorando as condições de exploração da ligação Lisboa-Algarve;
c) Início da construção da ligação Aveiro-Salamanca, com ligação ferroviária ao porto de Aveiro.

Desenvolvimento das acessibilidades urbanas:

a) Na Área Metropolitana de Lisboa, através de acções de modernização nas linhas de Sintra, Cascais, de cintura e eixo ferroviário norte-sul;
b) Na Região Norte, através de intervenções de modernização das linhas do Minho (Porto-Nine), de Guimarães, do Douro (Ermesinde-Marco) e ramal de Braga.

Rede de alta velocidade:
- Continuação dos estudos da rede de alta velocidade.
Redes de metropolitano:
- Continuação das obras (já em curso) de expansão da rede do metropolitano de Lisboa;
- Conclusão da 1.ª fase da rede do Metro do Porto;
- Conclusão da construção da 1.ª fase da rede de metropolitano de superfície da margem sul do Tejo;
- Continuação dos trabalhos que permitam o lançamento do concurso para a rede de metropolitano ligeiro de superfície dos concelhos de Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo.

Transporte rodoviário:
- Apoio à melhoria da qualidade e segurança dos sistemas de serviços de transportes públicos;
- Apoio à modernização tecnológica e melhoria da eficiência energética dos transportes públicos.

Inovação e tecnologia:
- Aposta nas condições de segurança dos portos de navegação, através de investimentos na implementação de um moderno Sistema de Vigilância Marítimo (VTS);
- Continuação das acções tendentes à generalização do sistema de bilhética sem contacto nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Comunicações:
Comunicações electrónicas:
- Estimular os desenvolvimentos tecnológicos que possam contribuir para a constituição de alternativas adicionais de acesso e para a generalização da utilização da "Banda Larga";
- Continuar a desenvolver o projecto "Estrada Livre" como um serviço de interacção entre os utentes da estrada e a autoridade rodoviária;
- Lançamento da Televisão Digital Terrestre (TDT);
- Implementar a cobertura do serviço móvel terrestre em todos os transportes públicos marítimos, terrestres e aéreos.
Serviços postais:
- Aprofundar, de forma gradual e controlada, o processo de liberalização dos serviços postais no serviço universal;
- Garantir a prestação do serviço universal e o cumprimento das obrigações associadas;
- Desenvolver a oferta integrada para o serviço mailer e assumir a transferência gradual dos serviços de entrega de encomendas para parâmetros de qualidade e velocidade mais elevados.