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0099 | II Série A - Número 061 | 10 de Novembro de 2005

 

- Lançamento de programas que conjuguem a integração social e a formação em tecnologias de informação, nomeadamente com jovens carenciados e hospitalizados;
- Aposta na generalização das Tecnologias de Informação e Conhecimento em zonas de lazer e turismo. Lançamento de programas com maior componente de formação profissional. Aposta na prestação de serviços ao sector empresarial;
- Realização de campanhas de divulgação da Rede Nacional de Turismo Juvenil no país e no estrangeiro. Alargamento da Rede das Pousadas de Juventude. Promoção da melhoria da qualidade das Pousadas de Juventude e promoção de uma maior interligação entre as pousadas da juventude, o IPJ e o Instituto do Desporto de Portugal (IDP);
- Promoção e generalização do Cartão Jovem através da realização de campanhas de divulgação e da aposta no Cartão Jovem Co-Branded, em parceria com os municípios.
II - Orçamento:
Na área da Juventude, tutelada pelo Ministro da Presidência, merece destaque, o orçamento do Instituto Português da Juventude (IPJ).
O IPJ, como entidade responsável pela implementação das políticas do Governo na área da juventude, dispõe de um orçamento de 28,1 milhões de euros, sendo 6,3 milhões de investimentos do plano.
Como objectivos para 2006 destacam-se a promoção da participação social e cívica dos jovens, a mobilidade e a ocupação dos tempos livres dos jovens e estilos de vida saudáveis, entre outros.
Através do programa "Sociedade de Informação e Governo Electrónico", com 821 mil euros, pretende-se promover "uma sociedade de informação para todos" através da divulgação da ciência e tecnologia e dinamização de uma rede moderna de instituições de investigação e desenvolvimento assente no site juventude.
Pelo programa "Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil", com 5,5 milhões de euros, o IPJ visa os serviços e equipamentos para a juventude, através da recuperação de infra-estruturas das pousadas de juventude, apoios às associações de jovens, entre outros aspectos.

Quadro I

Serviços e Fundos Autónomos - EGE - Juventude

(euros)
Funcionamento PIDDAC TOTAL Var 05-06
Instituto Português da Juventude 21.822.915 € 6.308.429 € 28.131.344 € (-20,1%)

Importa ainda referir os valores do PIDDAC, constantes do Mapa XV (resumo por programas) anexo à proposta de lei e relativos ao programa a desenvolver sobre matérias da área da juventude.

Quadro II

Desporto:
I - Políticas:
Na área do desporto, para além da cooperação com as federações e o Comité Olímpico, no âmbito do apoio à Alta Competição e ao Projecto Pequim 2008, o Governo estabelece como prioridades para o ano de 2006, as seguintes: