0097 | II Série A - Número 061 | 10 de Novembro de 2005

Quadro I

Despesa total consolidada - Ministério da Cultura

(milhões de euros)
2005 2006 Variação
Proposta 2005/2006
Orçamento Orçamento %
Subsector Estado 174,8 189,7 8,5
Funcionamento normal 113,1 112,9 -0,2
Com cobertura em receitas gerais 102,3 102,1 -0,2
Com cobertura em receitas consignadas 10,8 10,8 0,0
Investimentos do Plano 61,7 76,8 24,5
Financiamento nacional 56,0 70,0 25,0
Financiamento comunitário 5,7 6,8 19,3
Subsector serviços e fundos autónomos 110,5 105,1 -4,9
Consolidação transferências entre subsectores 37,8 34,2 -9,5
DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 247,5 260,6 5,3

Fonte: Relatório do Orçamento de Estado para 2006, pág.219

De acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2006, o facto de o Ministério da Cultura ter definido como "um dos objectivos primordiais o apoio à criação artística e à difusão cultural, levou a que parte substancial do orçamento de funcionamento, cerca de 23,9 milhões de euros (23,4%), fosse orientado para as instituições que lhe dão corpo, nomeadamente os teatros e a Companhia Nacional de Bailado".
No mesmo relatório pode ler-se que "o Ministério dá continuidade a um conjunto de programas, onde assume principal relevo o programa Cultura, estimado em 91,1 milhões de euros, sendo 68,3 milhões do Capítulo 50, desenvolvido através de um conjunto de medidas, nomeadamente a promoção do livro e das bibliotecas, a salvaguarda do património histórico e cultural móvel e imóvel, a divulgação e promoção das artes e o estabelecimento de redes culturais".
O Ministério da Cultura salienta o papel do Instituto Português do Livro e das bibliotecas com projectos na ordem dos 2 milhões de euros.
No domínio do Instituto das Artes e o Instituto do Cinema Audiovisual e Multimédia, prevêem-se projectos envolvendo cerca de 23,63 milhões de euros, tendo em vista o desenvolvimento de sistemas e tecnologias de informação, investigação e experimentação, apoio às artes, a sua internacionalização, o património digital, apoio à construção e requalificação de espaços e também um programa integrado de apoio ao cinema audiovisual e multimédia.
Através do Instituto Português do Património Arquitectónico desenvolvem-se projectos que envolvem cerca de 25,1 milhões de euros, destinados a estudos de enquadramento histórico e arquitectónico e recuperação e valorização do património, abrangendo as diversas áreas do País.
O Instituto Português de Museus, no âmbito da defesa do património histórico móvel, é dotado com uma carteira de projectos que envolvem cerca de 2,8 milhões de euros com vista à qualificação, promoção e restauro daquele património e à valorização das colecções.
Através do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, estão previstos projectos no valor de 268,5 mil euros, visando a apresentação de exposições temporárias para valorização do património cultural nacional, edição de obras, restauro do património histórico e a aquisição de bens móveis de excepcional valor histórico.