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0093 | II Série A - Número 061 | 10 de Novembro de 2005

 

Quadro II
Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por fontes de financiamento - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

(milhões de euros)
Variação
2005 Estimativa 2006 Orçamento 2006/ /2005
(%)
Esforço nacional OE Financ. EU Receitas próprias Outras fontes TOTAL
Fundação para a Ciência e a Tecnologia 281,5 162,4 161,4 1,6 325,4 15,6
UMIC- Agência para a Soc. Conhecimento 36,5 40,8 100,0 3,2 144,0 294,5
Instituto de Investigação Cient.e Tropical 7,4 7,6 0,3 0,1 0,3 8,3 12,2
Instituto de Meteorologia 12,6 7,7 1,1 6,1 14,9 18,3
Instituto Tecnológico e Nuclear 12,0 11,2 0,2 1,0 12,4 3,3
Universidades 1.065,8 762,0 81,7 240,1 1,6 1.085,4 1,8
Funcionamento 998,0 745,5 54,9 238,0 1,5 1.039,9 4,2
Investimento 67,8 16,5 26,8 2,1 0,1 45,5 -32,9
Institutos Politécnicos 394,1 295,5 20,1 81,4 0,6 397,6 0,9
Funcionamento 376,8 285,4 12,1 76,2 0,6 374,3 -0,7
Investimento 17,3 10,1 8,0 5,2 23,3 34,7
Escolas de Enfermagem não integradas 29,6 23,7 5,7 29,4 -0,7
Serviços de Acção Social Universidades 122,1 76,6 3,7 31,2 111,5 -8,7
Funcionamento 106,5 74,6 0,0 31,2 0,0 105,8 -0,7
Investimento 15,6 2,0 3,7 5,7 -63,5
Serviços Acção Social Inst.Politécnicos 51,0 35,3 1,7 13,7 50,7 -0,6
Funcionamento 46,9 34,2 0,0 13,7 0,0 47,9 2,1
Investimento 4,1 1,1 1,7 2,8 -31,7
Escola Sup.de Hotelaria e Tur. do Estoril 4,3 2,8 0,1 1,5 4,4 2,3
Estádio Universitário 5,2 1,6 4,1 5,7 9,6
Transferências Internas 58,3 18,8 52,5 8,5 79,8 36,9
TOTAL CONSOLIDADO 1.963,8 1.408,4 317,8 381,2 2,5 2.109,9 7,4

Fonte: Relatório do Orçamento de Estado para 2006, pág.216

É de realçar que o aparente acréscimo significativo de verbas para a UMIC - Agência Sociedade do Conhecimento se deve a uma mera alteração de ordem orgânica e contabilística. A UMIC passou este ano a ter uma diferente classificação (instituto público), integrando agora uma componente de financiamento comunitário (no OE 2005 consignado ao POSC).
Verifica-se uma forte redução nas despesas de investimento para as universidades, menos 32,9% do que em 2005, bem como nas despesas dos serviços de acção social das universidades e dos institutos politécnicos, sendo menos 8,7% e menos 0,6%, respectivamente, do que em 2005.
Importa ainda referir os valores do PIDDAC, constantes do Mapa XV (Resumo por programas) anexo à proposta de lei e relativos aos programas a desenvolver em áreas da competência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Assim,