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0088 | II Série A - Número 061 | 10 de Novembro de 2005

 

Quadro III

Considerando a evolução do orçamento do Ministério da Educação por áreas de despesa, verifica-se, relativamente ao valor global previsto para 2006, um acréscimo de 0,2% relativamente à estimativa de execução para 2005.
Comparando os valores do orçamento inicial para 2006 do Ministério da Educação com a estimativa de execução de 2005, verifica-se que os maiores acréscimos percentuais se encontram nas áreas dos complementos educativos (71,2%), na área das escolas profissionais (25,9%), da acção social escolar (8,7), da educação especial (6,3%) e também na área do ensino particular e cooperativo (2,0%). Por outro lado, registam-se decréscimos nas áreas do Ensino Básico e Secundário (-1,2%) e na área da Administração e Serviços Tutelados.

Quadro IV
Áreas de despesa

(euros)
2005 2006 Var 05-06
Estimativa
ENSINO 5.567.634.362 € 5.540.564.425 € (-0,5%)
Ensino Oficial 5.197.821.259 € 5.145.710.903 € (-1,0%)
Ensino Pré-Escolar 464.845.244 € 471.764.019 € 1,5%
Ensinos Básico e Secundário 4.732.976.015 € 4.673.946.884 € (-1,2%)
ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO 259.384.438 € 264.700.000 € 2,0%
ESCOLAS PROFISSIONAIS 70.352.153 € 88.581.072 € 25,9%
DIFUSÃO DA CULTURA E ENSINO LINGUA NO
ESTRANGEIRO 40.076.512 € 41.572.450 € 3,7%
EDUCAÇÃO ESPECIAL 235.585.764 € 250.411.643 € 6,3%
EDUCAÇÃO DE ADULTOS 19.291.664 € 19.681.012 € 2,0%
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 129.332.069 € 140.573.145 € 8,7%
COMPLEMENTOS EDUCATIVOS 22.276.173 € 38.126.993 € 71,2%
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS TUTELADOS 119.187.736 € 117.528.172 € (-1,4%)
Total 6.093.307.768 € 6.106.885.390 € 0,2%

Fonte: Orçamento de Estado por Acções - 2006, entregue pela Sr.ªa Ministra da Educação à Comissão de Educação, Ciência e Cultura.