0087 | II Série A - Número 061 | 10 de Novembro de 2005

Quadro I

Despesa total consolidada - ME

(milhões de euros)
2005 2006 Variação
Estimativa Orçamento (%)
SUBSECTOR ESTADO 6.093,3 6.106,9 0,2
1. Funcionamento normal 5.996,1 5.986,7 -0,2
1.1. - Com cobertura em receitas gerais 5.823,6 5.811,6 -0,2
Educação Pré-Escolar 475,1 480,7 1,2
Ensino Básico e Secundário 5.262,2 5.235,5 -0,5
Cooperação 3,6 4,3 19,4
Acção Social 82,7 91,1 10,2
Escolar 78,1 86,6 10,9
Trabalhadores da A.P. 4,6 4,5 -2,2
das quais
Particular e Cooperativo 306,0 322,7 5,5
Ensino de Português no Estrangeiro 39,9 41,4 3,8
1.2. - Com cobertura em receitas consignadas 172,5 175,1 1,5
2. Investimentos do Plano 97,2 120,2 23,7
2.1. - Financiamento nacional 57,1 80,0 40,1
2.2. - Financiamento comunitário 40,1 40,2 0,2
Subsector Serviços e Fundos Autónomos 126,4 133,2 5,4
Consolidação transferências entre subsectores 117,7 124,3 5,6
Despesa total consolidada 6.102,0 6.115,8 0,2

FONTE: Relatório do Orçamento de Estado para 2006, pág.206

Relativamente aos Serviços e Fundos Autónomos, regista-se um orçamento total de 133,2 milhões de euros, que corresponde a um crescimento de 5,4% relativamente à estimativa de execução de 2005, apresentando-se conforme o quadro seguinte:

Quadro II

Serviços e Fundos Autónomos - Ministério da Educação (milhões de euros)

2005 Estimativa 2006 Orçamento Variação 2006 /2005 (%)
Esforço Nacional - OE Financiamento UE Receitas próprias TOTAL
Gabinete de Gestão Financeira Editorial do Min. da Educação
Escola Portug. de Moçambique

117,9
5,3
3,2

122,8

2,3

2,0 0,2
4,9
1,0 125,0 4,9
3,3 6,0
-7,5
3,1
TOTAL CONSOLIDADO 126,4 125,1 2,0 6,1 133,2 5,4

Fonte: Relatório do Orçamento de Estado para 2006, pág.207

De referir, ainda, os valores do PIDDAC constantes do Mapa XV (resumo por programas) anexo à proposta de lei e relativos aos programas a desenvolver no ensino pré-escolar e no ensino básico e secundário. Assim: