63 | II Série A - Número: 073S1 | 7 de Janeiro de 2006

7 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolviment
o Regional (Cap. 50) Instituto do Ambiente
e
Instituto dos Resíduos EDM– Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
€ 538 773 Projectos de Recuperação Ambiental de Áreas Mineiras Degradadas 8 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolviment
o Regional (Cap. 50) Instituto da Água
RECILIS —
Tratamento e Valorização de Efluentes, S.A. e TREVO OESTE —
Tratamento e Valorização de Resíduos Pecuários, S.A.
€ 750 000 Participação em projectos de tratamento dos efluentes de suinicultura das bacias hidrográficas do rio Liz e dos Rios Real, Arnóia e Tornada 9 Ministério da Economia e da Inovação (Cap. 50) IAPMEI Agência Portuguesa para o Investimento, E. P.
E.
€ 6 191 854 Nos termos definidos na alínea a) do artigo 23.º dos respectivos Estatutos aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 225/2002, de 30 de Outubro 10 Ministério da Economia e da Inovação (Cap. 50) IAPMEI EDA — Electricidade dos Açores, S. A. e para o FRAE — Fundo Regional de Apoio às Actividades Económicas € 812 141 Contrato relativo à convergência tarifária da energia eléctrica, assinado entre o Governo da República Portuguesa e aquelas entidades 11 Ministério da Economia e da Inovação (Cap. 50) IAPMEI EEM — Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
€ 1 052 553 Contrato relativo à convergência tarifária da energia eléctrica, assinado entre o Governo da República Portuguesa e aquela entidade
12 Ministério da Economia e da Inovação (Cap. 50) IAPMEI CLCM — Companhia Logística de
Combustíveis da Madeira, S. A.
€ 2 298 892 Protocolo assinado entre o Ministério da Economia e o Governo Regional da Madeira relativo à transferência dos depósitos de combustível situados na Praia Formosa 13 Ministério da Economia e Inovação (Cap. 50) Portugal Vela 2007 —
Sociedade Promotora da Realização em Portugal do Campeonato Mundial de Classes Olímpicas de Vela 2007, S.A.
€ 2 000 000 Verbas do Programa 21 «Desporto, recreio e apoio ao associativismo juvenil», destinadas ao financiamento de infra-estruturas no âmbito do acordo estabelecido entre Portugal e a International Sailing Federation (ISAF) para organização do Campeonato do Mundo de Vela de Classes Olímpicas 2007
14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portugal Vela 2007 —
Sociedade Promotora da Realização em Portugal do Campeonato Mundial de Classes Olímpicas de Vela 2007, S.A.
€ 2 000 000 Verbas do Programa 21 «Desporto, recreio e apoio ao associativismo juvenil», destinadas ao financiamento de infraestruturas no âmbito do acordo estabelecido entre Portugal e a International Sailing Federation (ISAF) para organização do Campeonato do Mundo de Vela de Classes Olímpicas 2007